Habitação e saneamento serão discutidos com prefeituras e sociedade

Com o apoio do Ministério das Cidades, o governo baiano vai apostar na integração com as prefeituras e sociedade civil para desenvolver, até o final do ano que vem, planos estaduais e municipais nas áreas de habitação e saneamento. A proposta está sendo discutida na 3ª Conferência Estadual das Cidades, aberta ontem (13) à noite, no Centro de Convenções, em Salvador, com a participação do ministro Márcio Fortes. No evento, ele confirmou a liberação para a Bahia de recursos de R$ 1,3 bilhão, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“A Caixa Econômica já está finalizando os procedimentos para atender aos projetos previstos pelo PAC na área de saneamento e habitação, mas mais do que recursos o que estamos discutindo nas conferências com as cidades é a melhoria das políticas públicas, com a participação de quem necessita diretamente dela”, afirmou o ministro. As discussões são consideradas preparatórias para Conferência Nacional das Cidades, que acontece entre os dias 25 e 29 de novembro de Brasília.
O incentivo estadual para a realização do evento, que foi antecedida por conferências municipais, foi destacado pelo governador em exercício, Edmundo Pereira, também presente na solenidade de abertura do evento. “É impressionante testemunhar esta motivação”, disse. Pereira representou o governador Jaques Wagner que está nos Estados Unidos, cumprindo agenda de encontros com empresários, diplomatas, além de representantes de instituições financeiras internacionais.
Durante o evento serão escolhidos os integrantes do Conselho Estadual das Cidades, que vai coordenador os trabalhos, fiscalizando o andamento dos projetos. “É um avanço histórico na participação da sociedade na construção de um novo modelo urbano para o estado da Bahia”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence. O prefeito João Henrique Carneiro também participou da solenidade de abertura.

Regulamento e palestras

Hoje (14) pela manhã, os trabalhos foram abertos com a leitura e aprovação regulamento, seguindo-se a palestra de Benny Schvarsberg, sobre "A política de desenvolvimento urbano e as intervenções na cidade". Agora à tarde, acontecem palestras sobre "Capacitação e forma de gestão das cidades", por Rossella Rossetto; "Capacidade administrativa e de planejamento e estrutura institucional", por Osvaldo Barreto Filho; e "As intervenções urbanas e o controle social", por Ivaniza Rodrigues, seguidas de debates.
A conferência estadual estende-se até domingo (16), reunindo representantes de 224 municípios representativos de 26 territórios de identidade (classificação dos municípios por semelhantes climáticas, econômicas e sociais). “Nunca os governantes estimularam tanto a sociedade a participar da elaboração de políticas públicas”, disse a professora Silvana Santana, que representa na conferência uma cooperativa de produtores do município de Nordestina, situado na região do semi-árido.
As conferências das cidades foram instituídas pelo Ministério das Cidades desde 2003. Este ano, entretanto, com o estímulo estadual para um maior envolvimento da sociedade civil a proposta ganhou maior adesão dos municípios. Na última série, realizada em 2005, foram promovidas, antes da conferência estadual, apenas 27 reuniões municipais. Agora em 2007, foram 123 conferências municipais.