IFC propõe programa para facilitar formalização de empresas

Reduzir a burocracia no processo de formalização de empresas para fomentar economias locais. Essa é a proposta do programa da International Finance Corporation (IFC), órgão do Banco Mundial (Bird), apresentado hoje (23) ao secretário do Planejamento, Ronald Lobato, e sua equipe. A iniciativa visa a redução de tempo e custos para a consolidação de negócios formais, processo em que a América Latina se mostra 23 vezes menos eficiente que países como o Canadá, segundo o relatório Doing Business, elaborado anualmente pela instituição.

Também participaram da reunião a superintendente de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento da Seplan, Patrícia Teixeira, a diretora de Operações de Cooperação Financeira Externa da Seplan, Luíza Amélia Mello, e o chefe de Gabinete da Seplan, Romeu Temporal. Representaram a IFC os diretores de Projetos Operacionais para a América Latina e Caribe, Francisco Lanza Suárez e Zenaida Hernandez.

Segundo Lanza, a proposta consiste em aumentar a taxa de formalidade e fomentar a iniciativa privada através da simplificação dos processos de liberação de licenças e alvarás de funcionamento. As ações seriam implementadas em parceria, envolvendo o governo estadual e municípios, além de entidades representativas da atividade empresarial como associações comerciais e Sebrae, entre outros. O processo seria implantado em 12 meses e compreenderia as etapas de diagnóstico, elaboração do processo de simplificação, implementação, monitoramento e acompanhamento, melhoria contínua.

Na Bahia, estado que aparece em décimo lugar – à frente de São Paulo – no que se refere ao nível de burocracia na abertura de empresas, o programa poderá contemplar inicialmente os municípios de Salvador e Feira de Santana. “Vamos consultar os gestores dos dois municípios para sabermos do interesse de implantação da iniciativa”, afirmou Lobato. De acordo com Lanza, o programa já está sendo desenvolvido em São Paulo, onde foram envolvidas quatro prefeituras, e foi apresentado aos estados do Ceará, Maranhão e Pernambuco.

Segundo o executivo do IFC, o programa do Bird está sendo sugerido para as administrações municipais e estaduais brasileiras, mas já foi implementado em cidades do Peru, Bolívia, Nicarágua e México. Ele disse que após a implementação em Lima, capital peruana, a emissão da licença de funcionamento foi reduzida de 60 para três dias. Considerado caso de sucesso da iniciativa, o município de Lima teve um crescimento de 317% na formalização de empresas em janeiro de 2006 em relação ao mesmo período do ano anterior.

Órgão do Banco Mundial, a IFC viabiliza o financiamento de investimentos do setor privado e a prestação de assistência técnica e de assessoria a governos e empresas. Em parceria com investidores privados, a IFC também proporciona empréstimos e participação acionária em negócios nos países em desenvolvimento.