Governo e entidades negras criam comissão para definir critérios de apoio oficial ao carnaval afro

Uma comissão emergencial vai discutir e apresentar, até segunda-feira (29), os critérios de distribuição da verba do Estado para os blocos afro, de índio, de percussão, de samba, afoxés e artistas independentes que fazem o carnaval de rua de Salvador e não têm como desfilar sem o apoio oficial. A decisão foi tomada ontem (25), em uma reunião de lideranças de mais de 100 entidades negras carnavalescas com representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Salvador e Ministério Público, para discutir o carnaval afro.

A comissão é formada por representantes de governo, Federação das Entidades Carnavalescas e Culturais da Bahia, Coletivo de Entidades Negras, Fórum de Entidades Negras, Associação dos Afoxés da Bahia, Unidos de Blocos de Percussão, Unisamba, Acbanto e a Associação Cultural Aspiral do Reggae. Participaram do encontro os secretários estaduais Márcio Meirelles (Cultura), Luiz Alberto (Promoção da Igualdade) e Celso Zallio Coelho (Turismo, em exercício).

“Nós temos que definir juntos os critérios de apoio do Governo aos blocos e entidades que além de fazer o carnaval de Salvador, têm uma ação social importante, não são midiáticos e estão na raiz do carnaval, preservando a cultura afro-brasileira”, afirma o secretário Márcio Meirelles, anunciando que a comissão é apenas uma medida emergencial para o carnaval deste ano. Sua proposta é rediscutir amplamente o carnaval de 2008 já a partir de março deste ano, pois “esse modelo de carnaval com regras ditadas exclusivamente pelo mercado já chegou à exaustão”. A renovação, em sua opinião, implica em envolver todos os atores sociais e repensar a festa, “que pode e deve ser lucrativa, mas que também tem que ser preservada enquanto identidade cultural do povo baiano”.

Para o secretário Luiz Alberto, “é preciso construir um outro modelo que a população se aproprie do carnaval”. Esse novo modelo começa a ser desenhado este ano com a democratização do direito de acesso à verba oficial. “Estamos acabando com o privilégio a alguns poucos grupos e discutindo com as próprias entidades interessadas a definição dos critérios para distribuição do apoio oficial”, disse.

Representando a Secretaria de Turismo, o Superintendente de Serviços Turísticos, Celso Zallio Coelho, assegurou que serão buscados recursos para entidades carnavalescas, inclusive para as que nunca tiveram oportunidades. “Esses recursos chegarão para todos, sem distinção, desde que atinjam os critérios a serem estabelecidos”.

A maioria das entidades negras carnavalescas representa a pobreza, informou João Jorge, presidente do Olodum, criticando o fato de uma festa isolada como o Festival de Verão conseguir arrecadar mais recursos que o carnaval. “Nós temos que ter uma política de Estado que iniba esse cartel e não permita, por exemplo, que 12 blocos elitistas, formados em sua maioria por brancos, tenham patrocínio de uma marca de cerveja através de leis de incentivo oficiais, como a Lei Rouanet, ainda mais quando 87% dos consumidores de cerveja em Salvador são negros”, reclamou.

Regular o mercado é função do Estado, mas o promotor Almiro Sena, do Ministério Público, pontuou a importância do Governo envolver o conjunto das entidades que promovem o carnaval nessa discussão, colocando-se à disposição do Olodum e também das outras entidades negras para entrar com uma representação pública contra o racismo de qualquer patrocinador do carnaval da Bahia. Para monitorar atos de violência e discriminação, a Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade vai instalar este ano o Observatório contra a Violência Racial e Sexista no Carnaval.

A reunião para discutir o carnaval afro, no auditório da Secretaria da Cultura, também contou com a participação de representantes das secretarias estaduais da Cultura, Turismo e Promoção da Igualdade, Bahiatursa, Fundação Gregório de Mattos, Câmara de Vereadores de Salvador, Superintendência Municipal de Meio Ambiente, Ministério Público e Conselho do Carnaval, além de mais de 100 entidades negras carnavalescas, representadas através de suas associações.