Territórios de identidade na Bahia serão parâmetros para o Plano Plurianual

Uma regionalização de referência, que identifique afinidades existentes entre os municípios das mais diversas regiões da Bahia, será utilizada como parâmetro para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2008/2011. O assunto está sendo tema de debate na Secretaria do Planejamento (Seplan), que já recebeu a proposta do Fórum Baiano de Agricultura Familiar, entidade que reúne 625 mil estabelecimentos familiares rurais existentes na Bahia, para adotar e reconhecer 26 territórios de identidade no estado. O recorte regional deverá ser definido até o final de fevereiro ou na primeira semana de março. Haverá um grupo técnico para discutir o assunto, com participação de representantes da Seplan e das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir).

A Bahia, que é dividida em três biomas (caatinga, cerrado e Mata Atlântica),  já conta com um recorte regional definido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que divide o estado em 24 territórios – regiões do Sisal, de Irecê, Velho Chico, Chapada Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Itapetinga, Vale do Jequiriçá, Oeste Baiano, Rio São Francisco, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Paramirim, Sertão Produtivo, Vitória da Conquista, Médio Rio de Contas, Bacia do Jacuípe, Piemonte da Diamantina, Semi-árido Nordeste II, Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte, Portal do Sertão, Recôncavo Baiano e Itaparica.  

Agora, a proposta do Fórum Baiano de Agricultura Familiar é aumentar esse número em mais dois, incluindo a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e Salvador. É importante lembrar que a região do Semi-árido Nordeste II é a mais pobre de toda a Bahia e dona dos mais baixos índices de desenvolvimento humano (IDH) do estado. O semi-árido, inclusive, é apontado como prioridade no plano estratégico do governo Wagner, sobretudo na área de infra-estrutura hídrica (abastecimento humano, dessedentação animal e irrigação) e nas ações de melhoria dos indicadores nas cidades, inclusive o IDH.

Outras secretarias também estarão envolvidas na discussão. Lílian Barreto Matos, superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, conta que as secretarias da Cultura e da Educação têm interesse em aprofundar o debate, como forma de melhor direcionar as suas próprias ações em áreas específicas do estado.

A regionalização será definida de forma a atender o modelo de gestão que se pretende implementar no estado. Ou seja, funcionará como um instrumento de orientação para a promoção do desenvolvimento social em todo o território baiano, priorizando as áreas de saúde, educação e geração de emprego e renda – tripé de ação estabelecido pelo governador Jaques Wagner. “Não se pode engessar o estado impondo uma regionalização de cima para baixo. Deve haver planejamento e discussão”, afirma Lilian Barreto.  

A superintendente diz que a regionalização de referência permitirá que se dê início ao planejamento territorial e à articulação das políticas públicas, de forma alinhada e coordenada. Barreto explica que são vários os critérios utilizados para a definição dos territórios de identidade, levando em conta as suas especificidades. Entre eles, estão as redes de relacionamento que surgem na sociedade e fortalecem a identidade cultural, pólos que oferecem serviços públicos e privados semelhantes, o volume do capital social, a relação entre os atores sociais e as homogeneidades do segmento produtivo – nesse sentido, pode-se citar a identidade que guardam entre si as cidades da região cacaueira.

Os aspectos físicos e naturais de cada lugar também são considerados, como o solo, o clima e a bacia hidrográfica na qual se localizam. “Enfim, será analisada a questão do pertencimento dos espaços a cada território”, lembra Lilian. Recebidos essa semana pelo secretário do Planejamento, Ronald Lobato, os representantes do Fórum Baiano de Agricultura Familiar debateram o tema. Durante o encontro, a representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar/Bahia (Fetraf), Elizângela Araújo, afirmou que esse é o momento adequado para a abertura do diálogo com a nova gestão. “Sabemos da disposição do governo Wagner para promover o desenvolvimento da agricultura e por isso estamos aqui”, afirmou.