Secretário de Desenvolvimento Urbano participa de encontro em Brasília

O secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Afonso Florence, participou ontem (29), em Brasília, da apresentação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). O encontro reúne técnicos de Ministério das Cidades, secretários estaduais e presidentes de companhias de habitação.

“”A adesão dos governos estaduais ao SNHIS é fundamental para que possamos ampliar investimentos em moradia, principalmente para a população de baixa renda””, explica a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães.

Em Brasília, além de participar do encontro, a agenda de Florence inclui audiências com o gerente de Projetos do Ministério das Cidades, César Ramos, secretário de Qualidade Ambiental Ministério do Meio Ambiente, André Ribeiro, o coordenador da Agenda 21 do MMA, Sérgio Bueno, e o secretário-executivo do MMA, Pedro Ivo.

O secretário terá ainda um encontro com a coordenadora de imóveis privados do Programa Monumenta e com a diretora-executiva da vice-presidência de Desenvolvimento Urbano e Governo da Caixa Econômica Federal, Márcia Kumer. A adesão ao SNHIS possibilita a participação de estados e municípios no processo seletivo para acessar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

O fundo financia a construção de casas e urbanização de favelas, além de assistência técnica para a elaboração de planos locais de habitação. Para formalizar a adesão é necessário preencher formulário eletrônico no link www.cidades.gov.br/TermodeAdesão e enviá-lo à Secretaria Nacional de Habitação. O endereço para postagem é Esplanada dos Ministérios – Bloco A, 3º andar, Sala 305 – CEP: 70050-901 Brasília – DF.

Anunciado no último dia 22 pelo Presidente Lula, o PAC vai injetar R$ 106,3 bilhões em habitação até 2010. São R$ 55,9 bilhões de recursos públicos e R$ 50,4 bilhões do setor privado. Ao todo, o montante vai atender 4 milhões de famílias com a construção de casas, aquisição de terrenos, reforma de imóveis, compra de material de construção e urbanização de assentamentos precários. Em 2007, o investimento é de R$ 27,5 bilhões.