Governo terá mais R$ 4,7 milhões para aplicar na área de Recursos Humanos

O Governo da Bahia vai contar com mais R$ 4,7 milhões para investir em capacitação operacional dos servidores, a ser implantada via universidade corporativa, e na modernização da gestão de Recursos Humanos do Estado. Os recursos são oriundos do Projeto de Modernização da Gestão Pública do Estado da Bahia (Proage), que prevê investimento global, na Bahia, da ordem de US$ 9,8 milhões, hoje equivalentes a R$ 27,4 milhões, em ações de melhoria da gestão pública estadual, a serem executadas nos próximos cinco anos.

Com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Proage está inserido no Programa Nacional de Modernização de Gestão e Planejamento dos Estados e Distrito Federal (Pnage), que conta com o apoio do governo federal através do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

De acordo com o contrato de repasse dos recursos assinado em 2006 entre as secretarias estaduais de administração e a Caixa Econômica Federal, o ministério tomará diretamente ao BID 60% do montante total a ser financiado, transferindo-os sem ônus aos estados através de convênio.

Da contrapartida correspondente a 40% do total de recursos, 33,4% caberão aos estados e 6,6% à União. O baiano Proage, que tem a secretaria executiva da Saeb, é desenvolvido em parceria com a Secretaria do Planejamento (Seplan). De acordo com o secretário da Administração, Manoel Vitório, o projeto baiano, que vinha sendo concebido há três anos, agora passa por revisão, no âmbito da Saeb.

“O objetivo é implementar, de forma sistêmica, modelos efetivamente operacionalizáveis, definidos de forma a contribuir para a maior eficiência da administração pública, o que poderá incluir a disseminação de processos e sistemas já implementados com sucesso em outras secretarias”, afirma.

Capacitação

Os recursos, segundo o secretário, serão aplicados em capacitação de pessoal, avaliação de desempenho, desenvolvimento do sistema integrado de RH e definição do novo modelo de gestão de Recursos Humanos do Estado. Ele explica que a aplicação efetiva dos recursos do Proage na área RH vai contribuir para a consolidação do processo de reordenamento administrativo do Estado, determinado pelo governador Jaques Wagner.

“A modernização do Estado passa pela redução de custos administrativos, pela transparência em contratos e aquisições e por uma nova forma de gerir seus recursos humanos”, diz. Ele lembra que a valorização do servidor é pré-requisito básico desta proposta, já que “é a partir das pessoas que se dará o necessário processo de qualificação do atendimento ao público em toda a administração estadual, tendo a Saeb como órgão sistêmico que irá coordenar a implementação de um modelo de estabelecimento de critérios técnicos e certificação dos demais órgãos a partir do cumprimento desses critérios”.

O escopo de aplicação do Proage à área de pessoal está sendo consolidado entre a coordenação do programa e a Superintendência de Recursos Humanos, órgão sistêmico que integra a estrutura da Secretaria da Administração (Saeb).

Segundo o superintendente de Recursos Humanos do Estado, Adriano Tambone, os recursos do Proage vão colaborar para a estruturação gerencial da área e a implementação das políticas de recursos humanos, que prevêem ações de redefinição de rotinas e procedimentos, suporte tecnológico e capacitação, além da reformulação das principais carreiras do Estado, “com impacto na política de remuneração”.

Além dos recursos voltados para RH, o Proage contempla ainda investimentos em planejamento e orçamento, tecnologia da informação, infra-estrutura, processos e ferramentas de gestão. De acordo com Luciane Bastos, coordenadora executiva do projeto, a preocupação, neste momento, é consolidar os planos de ação em cada área, “para efetivamente executar os investimentos previstos”.