Nos dois últimos anos (2005 e 2006), o número de abortos em mulheres na faixa etária de 30 a 40 anos aumentou em 8%, enquanto entre adolescentes com idade entre 14 e 19 anos houve uma redução de 15%. O dado é da Maternidade Tsylla Balbino, unidade da rede estadual, situada no bairro da Baixa de Quintas. Em janeiro deste ano, caiu o número de internamentos que foi de 373. No mesmo período do ano passado a unidade fez 585 internamentos.

De acordo com a diretora da unidade, Maria José Souza Silva, isso aconteceu pela proximidade da Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Netto, inaugurada em junho de 2006, no bairro do Pau Miúdo. “Acreditamos que os internamentos estão sendo divididos entre as duas maternidades que são muito próximas uma da outra”, afirmou.

Segundo o Datasus e o Ministério da Saúde (MS), o aborto é a quinta causa de internamentos e a quarta causa de mortalidade materna no Brasil, enquanto que na Tsylla Balbino, o abortamento é a segunda causa de internamento. O MS estima que um milhão de abortos ilegais sejam feitos anualmente no país. Em 2005, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 241 mil internações para curetagem pós-aborto, ao custo de R$ 35 milhões.

Segundo Maria José, as pacientes chegam na unidade com sinais e sintomas de abortamento, sangramento e dor pélvica. “Internamos a paciente e depois de vários exames, inclusive, ultra-sonografia é que realizamos a curetagem. Isso para ter a certeza que não há mais vida do feto”, afirmou. Em 2002, a maternidade realizou 10.952 internamentos, sendo que 22% desse número foram de casos de curetagem, isto é, 2.360 casos de abortamento. Até o ano de 2006, o percentual continuou estável.

Durante a alta, a paciente recebe orientações e é encaminhada para o serviço de planejamento familiar da unidade de saúde mais próxima de sua residência. E nos casos de parto, a paciente já sai da maternidade com a data da consulta do pós-parto agendado para receber orientações sobre planejamento familiar. “A Tsylla Balbino é uma das primeiras maternidades da rede a fazer esse tipo de acompanhamento”, disse a diretora.

Com 47 anos de existência e referência na rede estadual para assistência obstétrica e para a gestação de risco, a maternidade foi a primeira unidade no Estado e a segunda em todo o país a implantar o Método Canguru, mantendo também outros programas como a assistência a adolescentes.

Casos permitidos por lei

Só existem dois casos em que o aborto é permito e garantido por lei. Um, quando a curetagem é a única forma de salvar a vida da mãe. E o segundo, na possibilidade de estupro, com o consentimento da mãe, além, do respaldo legal.