Governo prorroga Sua Nota é um Show de Solidariedade

O governador Jaques Wagner assinou nesta quarta-feira (7) o decreto de prorrogação do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, marcando o início de sua 12ª etapa, que contará com notas válidas emitidas entre 1º de janeiro e 30 de abril deste ano. Desde 1999, R$ 58 milhões já foram distribuídos para 1,2 mil entidades que arrecadaram mais de 1 bilhão de notas e cupons fiscais. O valor arrecadado pode ser aplicado em construções, reformas, pagamentos de contas de água e luz e compras de equipamentos e bens duráveis. “Esse programa é importante, pois combina educação tributária com apoio financeiro às organizações que prestam serviços sociais para a comunidade”, declarou o governador.

Os representantes das entidades beneficiadas aprovaram a iniciativa do governador em prorrogar o programa. A presidente das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), Maria Rita Pontes, declarou que o Sua Nota é de uma importância muito grande para todas as organizações sociais. “Através dos recursos, nós podemos melhorar nossos espaços, adquirir equipamentos e pagar compromissos do dia-a-dia. É um programa que tem a marca do social, e não uma marca de governo”, analisou. Beneficiadas há oito anos pela campanha, as Osid já arrecadaram R$ 9 milhões em recursos do programa, figurando geralmente em primeiro ou segundo lugar na lista das entidades que angariam o maior volume de notas e cupons fiscais. “Assim, podemos promover a melhoria do nosso atendimento e da qualidade tecnológica”, concluiu Maria Rita.

Igualmente satisfeito com a prorrogação da campanha, o fundador e presidente do Centro Espírita Cidade da Luz, José Medrado, afirmou que a garantia da continuidade do Sua Nota é “uma demonstração de sensibilidade inequívoca e consciência de cidadania ímpar”. Os recursos do programa, inclusive, já possibilitaram que o centro construísse um pavilhão de assistência social. A entidade já existe há 28 anos e funciona em Pituaçu. Somente no ano passado, o centro realizou cerca de 250 mil atendimentos, sobretudo nas áreas de saúde e educação.

Apenas durante a primeira fase do programa em 2006, foram distribuídos R$ 2,8 milhões para 548 instituições filantrópicas, que arrecadaram mais de 46 milhões de cupons fiscais em 171 municípios baianos. Criado em 1999, o Sua Nota é um Show de Solidariedade integra o Programa de Educação Tributária (PET-BA) e tem o objetivo de incentivar o consumidor baiano a exigir a nota ou o cupom fiscal no momento da compra. Quando a população deposita as notas em urnas espalhadas por estabelecimentos comerciais em todo o estado, cada uma delas vale um ponto para as instituições beneficentes inscritas.

Também estavam presentes na solenidade de assinatura do decreto o vice-governador Edmundo Pereira, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e os secretários estaduais Carlos Martins (Fazenda), Ronald Lobato (Planejamento), Valmir Assunção (Desenvolvimento Social), Edmon Lucas (Desenvolvimento e Integração Regional) e Rafael Amoedo (Indústria, Comércio e Mineração).

Futebol

No mês de janeiro, o Governo do Estado também assinou um convênio (no valor de R$ 3,07 milhões) com a Federação Baiana de Futebol (FBF) para patrocinar a primeira divisão do Campeonato Baiano de 2007. No acordo, o Sua Nota é um Show vai disponibilizar cerca de 860 mil ingressos em 144 jogos. O programa patrocina o campeonato baiano desde a sua criação e já levou cerca de 5 milhões de torcedores aos estádios da capital e do interior, totalizando 886 partidas.

Desde 1999, mais de 8,5 milhões de documentos fiscais foram arrecadados, o equivalente a um incentivo de mais de R$ 3 milhões destinado a 12 clubes profissionais baianos. Em 2006, 80,24% do público presente aos dois turnos conquistados pelo Colo-Colo foi garantido pelo projeto. A média de público do campeonato, por sua vez, foi 6.549 torcedores em cada um dos 162 jogos. Desse total, 5.255 pessoas trocaram seus ingressos por notas ou cupons fiscais.