“Sustentabilidade Ambiental e Gestão Participativa” é o tema da palestra do secretário nacional de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana, amanhã (9), 16h, no auditório da Superintendência de Recursos Hídricos do Estado da Bahia (SRH), no Itaigara. O evento será aberto ao público e a SRH está oferecendo 40 vagas para que a sociedade civil participe. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone 71-3116-3236/3009, no horário comercial.

Segundo o diretor-geral da SRH, Julio Rocha, os participantes do evento poderão conhecer melhor a realidade nacional no que se refere ao tema e os processos que vão interferir no sistema ambiental e gerenciamento dos recursos hídricos, salientando a relevância da participação e controle social das comunidades tradicionais (índios, quilombolas, marisqueiras, sem terra, reassentados no entorno das barragens e extrativistas como um todo).

Também amanhã, das 14h às 16h, a SRH promove uma oficina sobre “Conceitos Básicos de Orçamento”, com abordagem de Angelina Portela, coordenadora de Programação e Orçamento da autarquia. Angelina, que trabalha na SRH com orçamento desde 1995, explicou que a metodologia é simples e “mostrará que o orçamento não é uma peça complicada e de difícil manuseio. Não é um bicho de sete cabeças; é preciso desmistificar isso”.

Terminologias

“Elemento de despesa”, “orçamento-programa”, “descrição de funções”, “classificação econômica das despesas”, e outros termos afins, que servem para agrupar e classificar ações e valores previstos no orçamento e, com exceção de especialistas ligados à área orçamentária, são difíceis de entender, serão explicados na oficina. Segundo Julio Rocha, esse tipo de atividade contribui para democratizar a informação e dar ainda mais transparência às atividades do órgão.

A idéia, enfatizou Angelina, é uniformizar e transmitir esses conceitos básicos com os coordenadores, diretores e técnicos que acompanham alguma atividade finalística e que precisam fazer planos de trabalho ou qualquer tipo de contrato. “Na hora em que passamos esses conceitos básicos, possibilitamos maior entendimento do planejamento e participação no processo de planejamento”.

Os conhecimentos repassados serão úteis, inclusive, segundo a coordenadora, porque ainda nesse ano, será iniciado o Plano Pluri Anual (PPA), que estabelece os objetivos, programas e projetos do Governo do Estado de 2008 a 2011. “Todos os órgãos contribuem para a elaboração do PPA nas suas atividades afins. Podemos dizer que a oficina de Conceitos Básicos vai ser também uma preparação prévia para os técnicos da SRH que irão dar sua contribuição no PPA”, disse Angelina. Ela ressaltou, que independente disso, a oficina vai facilitar o acompanhamento da execução do orçamento da casa; uma contribuição valiosa quando for preciso fazer, por exemplo, algum tipo de ajuste.