Programa do Leite descredencia laticínio que cometeu desvio

O Comitê Gestor do Programa do Leite decidiu descredenciar o laticínio Lacaa, que comercializou o leite destinado à distribuição em creches e pré-escolas de Santa Bárbara. Foram apreendidos, pela delegacia do município, seis mil litros do produto considerados impróprios para o consumo. De acordo com o contrato de fornecimento assinado pela Lacaa, o laticínio é responsável pelo leite desde a sua produção até a inutilização.

A decisão do Comitê Gestor foi tomada após a apresentação de um relatório elaborado por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e da Agência de Desenvolvimento Agrário da Bahia (Adab), que visitaram Santa Bárbara, Feira de Santana e Alagoinhas para apurar denúncia divulgada na imprensa sobre o desvio do leite e a má qualidade do produto distribuído para crianças carentes nos três municípios. Um ofício comunicando o descredenciamento do Programa do Leite está sendo enviado ao laticínio Lacaa.

A Adab também vai enviar um relatório ao Ministério da Agricultura para que as irregularidades constatadas no município de Santa Bárbara também sejam apuradas pelo Governo Federal. Além disso, a Sedes vai formalizar a denúncia ao Ministério Público. A superintendente de Inclusão e Assistência Alimentar da Sedes, Ana Torquato, explica que os municípios atendidos pela Lacaa também serão informados sobre o descredenciamento.

Segundo ela, o convênio entre os governos do estadual e federal para a realização no Programa do Leite na Bahia vai até 31 de março, mas já estão sendo discutidas propostas de aperfeiçoamento e continuidade do programa. “Nossa equipe já está estudando mecanismos para evitar que outros desvios ocorram. O leite precisa chegar, com qualidade, a todos os beneficiários cadastrados no programa”, afirmou Torquato.

O coordenador de suporte técnico da Seagri, Marcelo Libório, informou que a secretaria e a Adab vão avaliar outros laticínios que tenham condições de fornecer o leite, para não prejudicar os beneficiários dos municípios atendidos pela Lacaa.

Acompanhamento

Além da comercialização do leite por parte da usina, os técnicos da Sedes e da Adab também apuraram que, em Santa Bárbara, as crianças não estariam recebendo o produto cinco vezes por semana como prevê o Programa. Outra irregularidade apontada foi a distribuição aleatória do leite, nas creches e pré-escolas, para crianças cadastradas ou não.  Já em Feira de Santana, a falta de estrutura para armazenamento do leite nas instituições de ensino é uma das dificuldades. Em Alagoinhas, o problema de refrigeração do caminhão que transporta o produto já foi sanado.

Ana Torquato informou que a Sedes tomará outras medidas para solucionar os problemas, como o acompanhamento diário da entrega do leite nas instituições. “Também vamos trabalhar para reforçar o controle social nos municípios e estabelecer rotinas para normalizar a entrega do leite em horários determinados, o que diminui as chances do leite se tornar impróprio para o consumo”, disse.