Diretor do Procon anuncia metas para interiorizar o serviço de defesa do consumidor

Interiorizar o serviço de defesa do consumidor, realizar mutirão para resolver processos pendentes, campanhas de afixação de preços e  implantar a consulta processual eletrônica são as principais metas da nova gestão do Procon, segundo o diretor do órgão, Sérgio San Bernardo. As ações começam a ser efetivadas a partir do próximo dia 15,  Dia Mundial do Consumidor.

San Bernado falou da importância de levar o Procon ao interior já que, na grande maioria dos municípios baianos, o consumidor não conta com nenhum tipo de proteção.  Hoje, além de Salvador, só existe Procon em Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana e Jequié. “Vamos incentivar a implantação de Procons, dando suporte técnico fornecendo material didático e todos os equipamentos necessários. Para isso, utilizaremos recursos do Fundo de Defesa do Consumidor. Os gestores entram com espaço físico e pessoal”, explicou.

Já no dia 15, em conjunto com a Coordenação de Defesa do Consumidor (Codecon), o Procon vai montar estandes nos principais shoppings de Salvador para orientar consumidores e fornecedores com relação à afixação correta de preços de produtos e serviços.

Além de distribuir folderes, cada estande contará com um advogado do órgão para esclarecer as dúvidas da população. A afixação correta é uma exigência legal (decreto 5.903/06), que visa garantir ao consumidor correção, clareza, precisão, ostensividade e legibilidade da informação prestada, evitando a indução ao erro.

É também no Dia Mundial do Consumidor que o Procon pretende lançar um serviço de consulta on-line, permitindo pela primeira vez, que advogados, fornecedores e consumidores tenham acesso ao andamento dos processos via web. “Reduzimos gastos de papel, otimizamos nosso tempo, diminuímos as filas e facilitamos a vida de todos, tornando o nosso órgão mais ágil e moderno”, disse o diretor.

Para reduzir o número de processos – hoje são dois mil aguardando julgamento em primeira instância – Sergio San Bernardo anunciou que pretende instalar uma força-tarefa com a participação de todos os servidores do Procon, que tenham formação jurídica bem como com apoio de Servidores da Secretaria de Justiça. “O mutirão ocorrerá durante todo o mês de abril. É importante ressaltar que cada decisão, ainda que proferida durante o mutirão, é revisada antes de sua publicação”, explicou.

Outro ponto importante destacado por Sérgio San Bernardo foi  a mudança no perfil de atuação do Procon. Nos casos onde forem constatadas reclamações de mesma natureza, ou seja, mesmo fornecedor e referente ao mesmo problema, o órgão vai promover  ações coletivas uma vez que o dano é coletivo.

“Teremos um papel mais preventivo, pois na ação coletiva estão previstas ações como investigação preliminar e termo de ajustamento de conduta. Com ações coletivas, vamos proteger todos os habitantes de uma região ao mesmo tempo e não apenas resolver reclamações individuais”.