PGE promove seminário de Direito Administrativo

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) realiza, nos próximos dias 18 e 19, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho, no Corredor da Vitória, o Seminário sobre Atualidades em Direito Administrativo. As atividades serão realizadas das 14 às 18h e terão como público alvo os procuradores do Estado, das autarquias e fundações, além de sociedades de economia mista, empresas públicas além  de  técnicos indicados pela Secretaria da Administração (Saeb), Secretaria de Infra-estrutura (Seinfra) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Os interessados devem efetuar suas inscrições através dos e-mails aoliveira@pge.ba.gov.br ou aleinepinto@hotmail.com , ou pelo telefone 3116-6039 ,até o dia 13 deste mês. As vagas serão limitadas aos 180 lugares do auditório.

No dia 18, o diretor da Unidade PPP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Maurício Moura Portugal Ribeiro, a procuradora do Estado, Maria Vitória Brandão Tourinho Dantas, e auditora fiscal da Secretaria da Fazenda, Ana Cristina Rolemberg Nascimento, falarão sobre  tema Parcerias Público-Privadas (PPP).

Já no dia 19, o evento contará com presença do procurador do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Juruena Vilela Souto, da procuradora aposentada Alice Mara Gonzalez Borges e da procuradora do Estado e assessora especial do Procurador Geral, Edite Mesquita Hupsel, que falarão sobre o tema Consórcios.

A Procuradoria de Estudos, Divulgação e Documentação (PEDD) informa que no caso  específico de Procuradores do Estado esta atividade será apresentada como de serviço para efeito da GPE/R, se certificada a presença dos mesmos nos dois turnos.