Começam inscrições em curso sobre inovações nas contratações de serviços terceirizados

Estão abertas as inscrições para o primeiro curso, por videoconferência, sobre as inovações nas contratações dos serviços terceirizados e registro de preços para servidores de todo o Estado, com ênfase nos diretores gerais e administrativos, pregoeiros e comissões de licitação. O curso, que acontece de 15 a 18 de outubro, das 14h às 18h, vai reforçar as novas diretrizes adotadas pela administração pública direta e indireta do Poder Executivo.
A expectativa é alcançar, com medidas de racionalização, uma economia de cerca de R$ 72 milhões ao ano na contratação deste tipo de serviço, que consumiu no ano passado um montante de R$ 240 milhões dos cofres públicos estaduais.
Os órgãos estaduais interessados em inscrever servidores devem entrar em contato com a Secretaria da Administração (Saeb) pelo telefone (71) 3115-3270, pelo fax 3115-1590 ou pelo e-mail ucs@saeb.ba.gov.br. Serão 1.200 vagas para todo o Estado.
Em Salvador, os servidores poderão assistir ao curso no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), de onde serão geradas as imagens para 31 cidades do interior, conectadas através da Rede Educação e que possuem Núcleos de Tecnologia Educacional – NTE.
Em cada município estão sendo disponibilizadas 30 vagas, exceto Feira de Santana e Itapetinga, que oferecem o dobro. Haverá vagas, ainda, em unidades das quatro universidades estaduais, que também estarão conectadas para o curso.
O curso é dividido em dois módulos. O primeiro, do dia 15 ao 17, será conduzido pelo coordenador de Processos Licitatórios de Serviços Terceirizados da Saeb, José Acácio Ferreira. Entre as novidades que serão apresentadas está a mudança de contratação de serviços de limpeza, que passará a ser feita também por metro quadrado limpo, a substituição de vigilantes armados por vigias e a utilização do pregão eletrônico como modalidade preferencial, medidas que resultarão em redução de despesas para o erário.
Outra inovação que será tratada no curso é o uso de registro de preços, o sistema mais inovador para compras e contratação de serviços pela Administração, possibilitando a aquisição de bens ou serviços comuns de forma parcelada, conforme a conveniência do Órgão ou Entidade. A coordenadora de registro de preços, Geiseane Magalhães, abordará o assunto na última tarde. A Saeb, como unidade sistêmica, vai ampliar as contratações para toda a Administração direta e indireta dispensando licitações sucessivas e desnecessárias para um mesmo objeto ou serviço e ampliando a economia de escala e publicações, o que evitará a descontinuidade dos serviços públicos e o apelo a contratos emergenciais.
As medidas integram a série de ações da Saeb na revisão das regras de licitação. A de maior destaque é a mudança para aferição do critério de inexeqüibilidade dos preços ofertados, que vem garantindo uma economia média de 17% nas licitações realizadas com as mesmas especificações técnicas de licitações anteriores.