Cai para 505 número de pensionistas com benefícios suspensos no Estado

A Secretaria da Administração (Saeb) fecha o mês de setembro com um balanço positivo da campanha de recadastramento de pensionistas do Estado: desde julho, 4.282 beneficiários regularizaram seu cadastro, o que corresponde a cerca de 90% dos 4.787 que foram convocados por não terem cumprido o processo regular de atualização cadastral.
O número de pensionistas com benefícios suspensos que foi de 2.909 em agosto, caiu para 505 na folha deste mês, o correspondente a 2,3% do total de 21.135 pensionistas do Estado. Em setembro, foram processadas e pagas duas folhas extras, contemplando 2.404 pensionistas que haviam deixado de atender à campanha de recadastramento. Quem estava com o cadastro desatualizado e se recadastrou entre 9 de julho e 17 de agosto não teve o benefício suspenso.
O recadastramento continua aberto: a Saeb vai reinserir na folha de outubro quem perdeu o prazo inicial e também não compareceu a tempo para entrar nas duas folhas suplementares e na folha normal de setembro.
“Todos os cuidados estão sendo tomados para regularizar a situação de quem ficou de fora porque, de alguma forma, não conseguiu cumprir os prazos”, lembrou o secretário da Administração, Manoel Vitório, destacando que, para os casos de pensionistas com dificuldade de locomoção ou comprovadamente ausentes do domicílio, o recadastramento pode ser feito por representante legal, através de procuração.
Ele explicou, entretanto, que o recadastramento faz parte do processo de auditoria de folha realizado pela Saeb, “um mecanismo necessário de controle, com o objetivo de detectar casos de pagamento indevido das pensões”. Vitório lembrou que, desde o primeiro semestre, o processo de auditoria permitiu que fossem detectados 203 casos de servidores mortos que continuavam recebendo salários do governo.
Depois de suspender esses pagamentos, o governo está aguardando relatórios do Bradesco e do Banco do Brasil sobre a movimentação nas contas desses servidores, para definir os casos que serão encaminhados para investigação do Ministério Público.
Os nomes dos pensionistas que estão com o benefício suspenso podem ser consultados no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) ou nas unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev).

Convocações

A diretora de Previdência da Saeb, Daniella Gomes, lembrou que foram tomados todos os cuidados para evitar a suspensão do pagamento. “Fizemos convocações através de jornais, rádios e televisões, do Diário Oficial e da internet para que os pensionistas apresentassem seus documentos, comprovando que estão em situação regular”, explicou.
“Também mantivemos contato com entidades associativas que têm pensionistas nos seus quadros, solicitando o apoio delas na divulgação do recadastramento nessa etapa final”, relata Daniella. Todos os esclarecimentos sobre o recadastramento podem ser obtidos pelos telefones (71) 3115-1607 e (71) 3115-3102, ou através do e-mail dpratende@saeb.ba.gov.br.
Os familiares ou responsáveis por beneficiários de pensão já falecidos deverão comparecer imediatamente a uma das unidades do Ceprev para comunicar o falecimento, independente da data em que tenha ocorrido, apresentando a respectiva certidão de óbito.
O pensionista deve comparecer munido do documento de identidade, CPF, comprovante de residência, último contracheque e comprovante de conta corrente. Quem não puder comparecer ao posto deve encaminhar pelo representante legal, além dos documentos acima relacionados (em cópia autenticada, ou em cópia simples acompanhada do original), um atestado ou relatório médico. Quem não possui procuração por instrumento público pode utilizar formulário disponível nas unidades do Ceprev.