Encontro discute estratégias de gestão do Bolsa Família

“O Cadastro Único do Bolsa Família é um retrato da desigualdade social. O nosso papel é enfrentá-la”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, no Encontro Estadual do programa, realizado, hoje (3), no Centro de Convenções da Bahia. O evento reuniu aproximadamente dois mil representantes de 317 municípios, entre prefeitos, secretários municipais da Assistência Social, de Educação, Saúde e gestores do Programa Bolsa Família (PBF).
O objetivo do encontro foi afinar as estratégias de gestão do programa com as esferas federal e municipal. Para discutir o assunto, a Sedes, responsável pelo programa no estado, reuniu representantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Caixa Econômica Federal (CEF), secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e da Educação (SEC).
“Um evento desse porte, para nós, do ministério, mostra que a Bahia entendeu, de fato, o funcionamento da gestão do programa e o cadastro como instrumento de política”, disse a coordenadora geral de Condicionalidades do Bolsa Família do MDS, Carolina Busch.
De acordo com Assunção, o aprimoramento da gestão do programa servirá para a execução mais adequada e eficiente do conjunto de políticas do governo do estado. “O ciclo da pobreza só pode ser rompido com ações integradas”, completa o secretário estadual de Educação, Adeum Sauer.
Valmir Assunção conclamou a sociedade civil a fiscalizar a gestão do programa e o cumprimento das condições pelas prefeituras e pelas famílias beneficiadas, como garantir que as crianças tenham freqüência escolar mínima 85% e cartão de vacinação em dia. As gestantes e nutrizes devem fazer acompanhamento médico. O município tem a responsabilidade de monitorar o cumprimento desses critérios e informá-lo ao MDS.
“O governo Wagner está conseguindo praticar o discurso da intersetorialidade. As equipes técnicas do estado estão promovendo e produzindo políticas de inclusão social em cada localidade”, afirma o superintendente de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Alfredo Boa Sorte. Ele informou que em seis meses de gestão, houve um crescimento em 10% do acompanhamento nutricional das crianças inscritas no programa.

Pioneirismo

A atualização da base de dados do Cadastro Único (CadÚnico) do Bolsa Família, que está sendo realizada pela Sedes, conta com ações pioneiras, como inclusão diferenciada de indígenas e quilombolas. Em setembro, 185 municípios baianos que têm comunidades quilombolas e povos indígenas em seus territórios, participaram do primeiro seminário de capacitação para a aplicação do CadÚnico. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) e da Fundação Palmares.
Por meio da atualização, o governo do estado poderá ampliar a cobertura do serviço de transferência de renda para os povos tradicionais e emancipar os que já dependem do Bolsa Família. O programa é responsável pelo repasse mensal de R$ 112 milhões pelo governo federal aos municípios da Bahia, onde mais de 1,4 milhão de famílias precisam de transferência de renda para sobreviver.