A análise dos aspectos jurídicos da criminalidade e da violência no país, incluindo a situação do sistema prisional, está na pauta do debate do IV Seminário Interdisciplinar de Direito, que será aberto neste sábado (6) em Salvador. O evento, promovido pelo Colegiado de Direito do Campus I da Universidade do Estado da Bahia, traz como tema O poder do Estado e o poder paralelo. O encontro será realizado, que prevê a realização de debates até novembro, acontece no auditório Jurandir Oliveira, no Cabula, das 8h às 12h.
A programação prossegue com debates semanais, nos próximos dias 20 e 25, e também durante o mês de novembro. No primeiro encontro, professores e estudantes da universidade irão debater o tema Ordem Constitucional e Jurisdição Constitucional, com o procurador da república André Batista Neves. A mesa redonda acontece às 9h, e também contará com a participação dos professores Maria de Fátima Noleto, da Uneb, e Lucas Borges, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Na ocasião, também será realizado o pré-lançamento do livro Jurisdição Constitucional, do professor Lucas Borges. Antes, porém, os estudantes do curso realizam um café solidário, para marcar o início do ciclo de debates.
O Seminário Interdisciplinar de Direito já é um evento consolidado no calendário acadêmico da universidade, sendo realizado desde o primeiro semestre de funcionamento do curso. Reunindo personalidades jurídicas do estado, o encontro permite aproximar estudantes e profissionais em discussões sobre as questões mais atuais da sociedade e do universo jurídico.
Entre os debates programados para outubro estão Segurança Pública e Crime Organizado na Bahia, no dia 20, com a participação dos ex-diretores da Penitenciária Lemos de Brito, André Oliveira e René Almeida, e também do professor da Uneb, Milton de Carvalho Junior. Os convidados irão abordar as experiências e desafios do sistema prisional brasileiro e baiano, e debater alternativas de gestão.
Já no próximo dia 25, o tema será Improbidade Administrativa e Controle Social, com a participação da promotora estadual de Justiça, Rita Tourinho, e da professora Sara Cortês, da Uneb. A promotora irá discutir a atuação do Ministério Público no combate à corrupção e pela transparência no poder executivo. Os próximos debates serão realizados às 9h. Cada participante receberá um certificado referente à carga horária de 4h. A programação de novembro ainda está sendo definida.