A Bahia vai ser um dos estados beneficiados pelo Programa Mais Cultura, lançado hoje (4), no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do ministro da Cultura, Gilberto Gil, governadores, entre eles Jaques Wagner, e secretários de Estado. O programa vai disponibilizar crédito para projetos, oferecer capacitação cultural e democratizar o acesso à cultura em todo o país.
Parcerias firmadas entre o Ministério da Cultura (Minc) e instituições financeiras vão assegurar R$ 375 milhões para operações de crédito e microcrédito, que beneficiarão o setor cultural. Com o apoio de cinco bancos oficiais do país e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Mais Cultura pretende viabilizar mais de 170 operações de crédito e microcrédito e fomentar a cultura através de 24 mil projetos culturais. A previsão de investimento de R$4,7 bilhões de reais até 2010.
O programa vai atuar prioritariamente nas 11 regiões metropolitanas com maior índice de violência, menores indicadores de saúde e educação, além dos chamados “territórios de identidade”, como os quilombos e reservas indígenas. Ele vai seguir três linhas de ação: Cultura e Cidadania, que vai abordar a questão das identidades e diversidades culturais na cidadania; Cidade Cultural, que visa a qualificação do ambiente social; e Cultura e Renda, que tem como foco principal a ocupação dos profissionais, a renda e o financiamento da cultura.
Entre as principais ações está a capacitação de gestores públicos para atividades culturais, com formação e especialização na área das artes. A meta é capacitar 30 mil profissionais como mediadores culturais. Além disso, serão implantadas 613 bibliotecas públicas nos municípios que não possuem esse tipo de equipamento. Também está previsto o fomento à publicação de 9 milhões de livros a baixo custo para a população. Para o secretário do Minc, Juca Ferreira, essas ações são o grande passo para o desenvolvimento e a descentralização da cultura no país.
A iniciativa do programa está inserida na Agenda Social do governo federal, que busca a redução das desigualdades sociais no país e reconhece a cultura como uma necessidade da população brasileira e um dos fatores essenciais para o desenvolvimento socioeconômico do país. Durante o evento foram assinados o decreto do programa e mais 25 acordos de cooperação para a efetivação das ações do Mais Cultura pelo país.