Reunião do Conserv avalia ações de impacto positivo no Planserv

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) vai ampliar, ainda este ano, o atual processo de contratualização da rede de assistência à saúde do Planserv, com o credenciamento de prestadores para a realização de exames de imagem, remoção de pacientes intra-hospitalar e assistência domiciliar.
Essa ação permitirá maior acesso aos serviços e controle da qualidade do atendimento ao beneficiário, além da adoção de medidas efetivas em relação àqueles prestadores que não mantiverem o padrão exigido. O tema foi um dos principais itens apresentados, hoje (18), pela coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho, na 2ª reunião ordinária do Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Conserv).
Logo após a abertura do encontro, realizado na sede do Planserv, no Centro de Atenção à Saúde Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto, a coordenadora ressaltou que o credenciamento continua avançando, agora também em Salvador, nas especialidades de clínica médica, ginecologia, obstetrícia e pediatria. Na primeira etapa, envolvendo 130 municípios, a oferta de consultas eletivas básicas cresceu 211% e na segunda, abrangendo outros 286, o aumento foi de 238%. “Várias cidades, a exemplo de Amargosa, Candeias, Camamu e Gandu, passaram a ter atendimento nessas quatro especialidades depois do credenciamento”, afirmou Sônia Carvalho.

PPA e orçamento

O chefe-de-gabinete da Saeb, Edelvino Góes, que presidiu a reunião, representando o secretário Manoel Vitório, enfatizou que a determinação do Governo do Estado é continuar ampliando a iniciativa histórica de contratualização, visando a abranger um número cada vez maior de especialidades em todas as regiões da Bahia. “Além de transparente, esse processo permite que a rede cresça com base em critérios objetivos”, disse Góes, após destacar que os prestadores que preencherem os requisitos técnicos e legais serão credenciados, sem qualquer tipo de discriminação ou escolha subjetiva.
Ainda durante a reunião, o coordenador financeiro do Planserv, José Raimundo Mota, fez a apresentação do Plano Plurianual (PPA) 2008/2011 e da proposta orçamentária do Planserv para o exercício de 2008. Em seguida, Sônia Carvalho fez uma detalhada exposição sobre os primeiros avanços obtidos com a execução do novo plano de trabalho. Foi registrada a ampliação da quantidade de pontos de atendimento do call center (0800 56 6066), de 30 para 45 por turno, e do horário de atendimento – de segunda à sexta-feira, das 7 às 21h, e aos sábados, das 8 às 18h.
Também mereceram destaque, ações em curso como a implantação de um programa de promoção à saúde e prevenção de doenças, a criação de um “Ponto Planserv” para atendimento exclusivo aos beneficiários do plano. Registrou-se também a confecção de novas tabelas para medicamentos, além da monitoração e retirada do agendamento de 50 procedimentos, cujas autorizações eram emitidas para o mês subseqüente ao envio do pedido – elas passaram a ser imediatas.
O Planserv também já adotou medidas relacionadas às principais demandas dos beneficiários, como o envio da segunda via do cartão de identificação, agilização das autorizações e atualização do orientador médico.

Expectativa

Ao final do encontro, os conselheiros manifestaram apoio às iniciativas adotadas pela atual gestão. Segundo a conselheira Marinalva Nunes, uma das representantes dos servidores públicos no Conserv, o envolvimento dos beneficiários no processo de fiscalização e melhoria da qualidade dos serviços é uma antiga reivindicação que vem sendo atendida pela atual coordenação do Planserv e que conta com total apoio dos trabalhadores.
Marinalva Nunes ressaltou que as propostas apresentadas visando a ampliar o controle interno, regularizar o processo contratual dos prestadores e criar pontos de atendimento exclusivos para o beneficiário do Planserv são sinais que alimentam a expectativa e o otimismo dos servidores porque mostram que o Planserv está melhorando e ainda pode se aperfeiçoar muito mais. “A redução do índice de reclamações na imprensa é um indicativo de que a gestão do Planserv tomou um novo rumo”, completou.

Gestão participativa
Criado para instituir a gestão participativa e descentralizada do Planserv, o Conserv é presidido pelo secretário da Administração, Manoel Vitório, que tem como suplente o chefe-de-gabinete da Saeb, Edelvino Góes Filho. Também representam o Estado, Victor Emmanuel Fonseca (servidor da Saeb) e Vanesca Lopes de Araújo (da Procuradoria Geral do Estado), que têm como suplentes respectivamente Rita Freitas e Cláudia Almeida.
Indicados pelas lideranças sindicais do funcionalismo, os representantes dos servidores são Marinalva Nunes de Souza, coordenadora da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Vânia Bastos de Araújo (SindSaúde) e Carlos Alberto Nascimento dos Santos (Sindpoc).