População ganha mais um Núcleo de Direitos Humanos

O segundo NUDH foi inaugurado, nesta sexta-feira (19), na Estação de Transbordo do Iguatemi. O projeto idealizado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) contou, na implementação da unidade de atendimento, com a parceria da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB). A inauguração do primeiro núcleo aconteceu no último dia 10, no Pelourinho.

“Este novo núcleo levará para perto do povo os serviços da cidadania”, disse a secretária Marília Muricy, ressaltando a localização estratégica da unidade. Para o secretário da Administração, Manoel Vitório, “o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), por meio de serviços como esse, está cada vez mais se aproximando da linha de humanização pretendida pela sociedade”.

No Iguatemi, o núcleo começou a funcionar, na prática, desde o último dia 8. “Estamos atendendo, em média, 20 pessoas por dia. Só em verificar a placa que indica a prestação de orientações jurídicas, muitos se aproximam para saber como funciona”, declarou Aline Martinele, coordenadora do local.

Representante da Associação Pró-Idosos, Guiomar Alves, 79, acredita que o NUDH é mais um meio de reivindicação dos seus direitos. A aposentada salientou sua indignação com a falta de consciência de alguns jovens que, em transportes coletivos, ocupam os assentos reservados aos idosos.

Os núcleos, que resultam de uma parceria entre a SJCDH e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), realizam serviços de orientação jurídica, recebimento e encaminhamento de denúncias de violação de direitos e mediação de conflitos e atende, gratuitamente, cidadãos que desejem orientações sobre seus direitos e que precisem denunciar casos de violações de Direitos Humanos, como tortura ou discriminação.

Mais quatro postos serão implantados na capital, em conjunto com a Prefeitura de Salvador, nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Também serão instalados núcleos em Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica e Simões Filho.

Mediação popular

Os núcleos serão, sobretudo, um espaço para a mediação social. Grande parte dos conflitos não precisa ir para a justiça formal para ser solucionada. Neste caso, a SJCDH treinará pessoas da comunidade que, no prazo de um mês, estarão aptas a atuar como mediadores populares dos NUDH’s.

Para a realização dos serviços, o NUDH da Estação de Transbordo do Iguatemi conta com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) – por meio do Centro Estadual de Atenção ao Idoso (Creasi) e do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência (Ceprede) – da Secretaria da Segurança Pública (SSP) – por meio da Delegacia do Idoso, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – dentre outros órgãos.