O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo governador Jaques Wagner para acompanhar, na Bahia, as ações do governo federal na Bacia do Rio São Francisco referentes à sustentabilidade hídrica, saneamento ambiental e acesso à água, realiza hoje (5) e amanhã (6) a primeira visita técnica em cidades às margens do Velho Chico.
O objetivo é estabelecer diálogo com os atores sociais, comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e ribeirinhos. A idéia é a elaboração, de forma participativa com o envolvimento de todos esses setores, de um Plano Estadual de Revitalização da Bacia do São Francisco que venha contribuir com o processo de revitalização já iniciado pelo governo federal.
A visita começa nesta segunda-feira nas cidades de Sobradinho e Casa Nova. Em Sobradinho, o GT irá visitar comunidades indígenas e depois participa de uma audiência pública sobre a revitalização na Câmara Municipal da cidade. Em Casa Nova, serão visitadas comunidades de fundo de pasto e a indústria Miolo. Também está prevista uma visita a setores da igreja católica quando deverão ser abordadas experiências de convivência com o semi-árido.
Na terça-feira, o GT do São Francisco seguirá para Remanso e Sento Sé. O grupo deverá atravessar o Lago de Sobradinho juntamente com técnicos da Chesf e da Codevasf.
A região do entorno do Lago do Sobradinho possui contrastes sociais dos mais diversos, uma agroindústria exportadora, com reflexos significativos no PIB baiano, mas que convive com uma estrutura agrária concentrada e com índices de pobreza e taxas de analfabetismo ainda consideradas altas. A visita terminará com audiências públicas nas Câmaras Municipais de Remanso e Santo Sé.
Essa deverá ser a primeira de uma série de visitas técnicas que o GT pretende realizar na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, na Bahia. A idéia do grupo é conhecer a realidade que circunda esse território, buscando conhecer e compreender os olhares, demandas e ações de todos os atores sociais dessa bacia na Bahia.
Dentre outras atividades previstas estão apresentações e discussões sobre o PPA Participativo – o processo de participação e o resultado; ações de governo como o Programa Água para Todos e a Gestão Participativa com o fomento da participação mediante formação de comitês de bacias.

Seminário

Em setembro, o GT promoveu em Salvador o Seminário Olhares sobre a Revitalização da Bacia do São Francisco, no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral, no CAB. O encontro contou com a participação de vários movimentos sociais, comunidades tradicionais, representantes do governo federal envolvidos no processo de revitalização e também teve o propósito de estreitar o diálogo com os diversos atores envolvidos, sobre as ações de revitalização na bacia.
No evento, o Governo do Estado anunciou a liberação de recursos da órdem de R$ 5 milhões para investimentos, ainda nesse ano, para ações de revitalização do Rio São Francisco. O coordenador do GT, Julio Rocha, que é também diretor-geral da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), explicou que dos recursos do Estado destinados à revitalização da Bacia do São Francisco, R$ 2 milhões são da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
“Esse valor será destinado às ações de desenvolvimento sustentável nos recursos hídricos da bacia, apoio às comunidades tradicionais locais e comitês de bacias através do Fundo Estadual de Recursos Hídricos”, comentou.
Julio Rocha afirmou que a SRH, autarquia do Sistema Semarh, irá destinar, do orçamento próprio, R$ 1,5 milhão para o monitoramento da qualidade das águas da Bacia do São Francisco.
Outras secretarias disponibilizarão R$ 1,2 milhão para o desenvolvimento dos Planos de Bacia Hidrográfica e do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que serão repassados ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
O plano contém um diagnóstico de toda a bacia, incluindo a quantidade de usuários da água e os usos que são feitos das águas da bacia, além de estabelecer diretrizes sobre as intervenções a serem feitas nos recursos hídricos no Estado e na bacia. Segundo Rocha, o plano deve traduzir os anseios e desafios da sociedade atuante na bacia ou na região hidrográfica.