Primeiras obras do PAC na Bahia beneficiam população carente

O processo licitatório para as primeiras obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia teve mais um passo hoje (13), com a entrega da documentação e das propostas das empresas concorrentes. A licitação envolve valores da ordem de R$ 97,9 milhões, dos quais R$ R$ 87,5 milhões são oriundos do PAC, via Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, e os outros R$ 10,4 milhões do Banco Mundial (Bird).
As primeiras ações são na área de infra-estrutura, implantação de equipamentos comunitários e habitação em Águas Claras, Jardim das Mangabeiras, Comunidade Nova Esperança/Reserva Ipitanga 3 e Via de Borda/Alagados. “Estamos dando hoje mais um passo concreto para que os benefícios do PAC cheguem à população carente”, disse a presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Maria del Carmen, que acompanhou no auditório da empresa, em Narandiba.
A licitação envolve mais de 17 empresas das 31 que adquiriram os editais amplamente divulgados pela Conder na Bahia e em outros estados, visando garantir total transparência e igualdade de oportunidades para os interessados, observando-se rigorosamente os critérios legais preestabelecidos. O próximo passo do processo é a análise da documentação e a convocação de nova reunião com todos os participantes para a abertura do processo
Em Águas Claras, as obras têm prazo de execução previsto para 12 meses, a partir da expedição da ordem de serviço, com um preço estipulado pela Conder em R$ 12 milhões. No Jardim das Mangabeiras, para obras de infra-estrutura, equipamentos comunitários e habitação, com prazo de realização de 18 meses, o preço fixado no processo licitatório é de R$ 38.174.145,59.
Na Comunidade Nova Esperança/Reserva Ipitanga 3, também para obras de infra-estrutura, equipamentos comunitários e habitação, o preço estipulado na licitação é de R$ 37.361.060,10 e o prazo de execução é de 18 meses, depois de efetivada a ordem de serviço.
Nas intervenções que beneficiarão essas três comunidades, os recursos são do PAC, via Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal. Apenas na área Via de Borda/Alagados, que ganhará obras de infra-estrutura, os recursos são do Banco Mundial (Bird), tendo sido fixado o preço de R$ 10.400.000, com prazo de execução de 12 meses, após expedição da ordem de serviço.

Habitação de interesse social

Para a presidente da Conder, em todas essas intervenções confirma-se a decisão do governo da Bahia em priorizar a habitação de interesse social, “ao lado de garantir, paralelamente, obras de infra-estrutura e implantação de equipamentos comunitários que ofereçam melhores condições de vida aos mais carentes”.
Exemplificando o significado dessas obras, Maria del Carmen citou o leque de benefícios que elas vão assegurar. Em Águas Claras, além dos serviços de infra-estrutura, dos equipamentos comunitários e de moradias, milhares de pessoas que ali moram e nas suas imediações também passarão a ter um melhor sistema viário com a ligação Águas Claras/Pirajá.
Na Comunidade Nova Esperança/Reserva Ipitanga 3, onde vivem há 30 anos 2.190 famílias que registram o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Salvador, o que agora se vai fazer não se limita apenas ao espaço por elas ocupado. Além da relocação das pessoas, que passarão a ocupar novas moradias recuadas do Rio Ipitanga, a preservação do manancial representará mais qualidade de vida para a Região Metropolitana de Salvador (RMS), afastando o risco de contaminação da água consumida pela população.
No Jardim das Mangabeiras, a presidente da Conder concluiu que os benefícios diretos serão sentidos por 2.252 famílias, que passarão a contar com redes de água e de esgoto, drenagem, pavimentação, quadras poliesportivas, centro comunitário, módulo policial, módulo pré-escolar, posto de saúde e viveiro de plantas.