Encontro reúne na Bahia inteligência fiscal de 22 estados

Representantes de 22 estados estão reunidos na Bahia no IV Encontro Nacional de Inteligência Fiscal. O evento acontece de hoje (21) até sexta-feira, na Universidade Corporativa do Servidor Público. Estão sendo abordadas a construção da doutrina da inteligência fiscal, a estrutura, a constituição e a gerência do Sistema Nacional de Inteligência Fiscal, entre outros assuntos sobre o combate à sonegação.

Para o coordenador-geral dos Encontros Nacionais de Administração Tributária, Eudaldo Almeida, da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/BA), esses eventos de cooperação fiscal nas áreas de inteligência e investigativa tornam o fisco mais fortalecido e capaz de combater crimes de ordem tributária. “O assunto principal a ser tratado aqui é a construção de um sistema integrador com o fisco federal, o Infosefaz, que nos dará acesso a informações que possibilitarão detectar irregularidades e crimes dessa natureza”, afirmou.

O crime fiscal de grande monta, segundo o promotor e coordenador do Grupo de Combate aos Crimes Fiscais, Solon Dias, atravessa fronteiras “Por isso o seu combate não pode ficar circunscrito aos estados. As inteligências fiscais têm que se articular entre si, porque devem passar uns aos outros os erros e acertos, harmonizando procedimentos e criando uma pauta de interlocução para combater a criminalidade organizada”, declarou.

Solon disse que, muitas vezes, o fraudador usa da isenção fiscal de outro estado, simulando que a empresa faz operações em outra região, enquanto está trabalhando na Bahia, por exemplo. “Até a diferença da alíquota de tributação oferece margem para esse tipo de sonegação. Daí por que dizer que o crime fiscal de grande monta atravessa fronteiras”, ressaltou. Para o promotor, encontros de inteligência servem para traçar metas de combate a esse tipo de crime.

“Pretendemos fortalecer o Sistema Nacional de Inteligência Fiscal, passando a integrar diversas unidades da inteligência fiscal das secretarias da Fazenda”, informou o coordenador da Equipe Nacional de Inteligência Fiscal, Michel Bosso. Ele destacou que quase a totalidade dos estados brasileiros já faz parte do sistema.

Crimes tecnológicos

Segundo o secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, usa-se cada vez mais a tecnologia para burlar o fisco, falsificando-se notas e adulterando-se resultados, o que resulta em prejuízo ao erário público. “Com relação a uma atividade, por exemplo, que foi a Operação Tesouro, temos uma previsão de quase R$ 20 milhões de sonegação”, afirmou.

Martins disse que questões dessa natureza envolvem recursos muito altos para os tesouros municipal, estadual e federal. “Esse dinheiro poderia estar sendo aplicado na educação, na saúde, na segurança, ou seja, em atividades fundamentais”, destacou.

O secretário declarou que os crimes fiscais se revelam sofisticados, envolvendo tecnologia de ponta, e que as ações da Sefaz/BA, em integração com os demais órgãos do Estado, já apresentam resultados. “Acabamos de desvendar um crime de adulteração de notas fiscais, colocando na cadeia alguns donos de restaurante”, ressaltou.