Comitê do Salitre aprova documento para a elaboraçãodo Plano da Bacia

A Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) poderá iniciar, junto com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), o cronograma de trabalho para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos do Rio Salitre, em 2008. O Termo de Referência do Plano foi aprovado, por unanimidade, pelos 12 membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre presentes à segunda reunião extraordinária realizada no último dia 20, em Jacobina.
O objetivo do plano é a proteção dos recursos hídricos e das matas ciliares, além da disponibilidade da água em quantidade e qualidade para todos os usuários. A medida faz parte da gestão participativa dos recursos hídricos implementada no governo estadual.
De acordo com o coordenador de planejamento de recursos hídricos da SRH, Luzinaldo Passos de Araújo Jr, os membros do Comitê do Salitre tiraram as dúvidas sobre o TDR e fizeram pequenos ajustes antes de aprovar o documento.
A elaboração do plano será dividida em três etapas. A primeira, será o diagnóstico da situação atual da bacia hidrográfica do Salitre. Em seguida, o prognóstico ou uma previsão futura da bacia do ponto de vista de seus diversos usuários. A última etapa consiste nos programas e intervenções que serão realizados pelo governo para solucionar os problemas identificados e garantir água para todos.
Conforme relato dos membros do comitê, o Salitre enfrenta dificuldades com os mais de 30 barramentos sem infra-estrutura adequada ao longo dos 300 quilômetros de extensão do rio. Eles geram conflitos pelo uso da água e interrompem seu fluxo a 5 quilômetros do Rio São Francisco, impedindo que lá deságue. Os barramentos também têm provocado seca em alguns trechos.
O TDR é resultado das várias oficinas de elaboração e revisão do plano de bacia realizadas em reuniões com os membros do Comitê desde o início de agosto e marca o início da revisão dos Planos Diretores de Recursos Hídricos das Regiões de Planejamento de Gestão das Águas. Ele irá nortear a elaboração dos planos nessas bacias hidrográficas e será constituído em conjunto com os comitês e as universidades públicas para ampliar as possibilidades de contribuição.
“O TDR deve envolver um maior número possível de atores sociais, de modo que seja adequado e aprimorado em conformidade com as necessidades da bacia hidrográfica, estimule a visão dos usos múltiplos e da gestão descentralizada e participativa”, afirmou o coordenador. Durante a elaboração do plano do Salitre, deverão ser discutidas a atualização e aprovação do enquadramento do Rio.