Trabalho conjunto busca reduzir população carcerária

Mais de 3 mil presos que estavam custodiados em Delegacias de Polícia já foram transferidos para presídios na Bahia. Outros 800 presos em condições de soltura foram liberados de presídios. Ações conjuntas das Secretarias da Segurança Pública (SSP), de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e das Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça viabilizaram as transferências e liberações.

Para viabilizar uma infra-estrutura adequada, o Governo do estado assinou cinco convênios com ONGs o atendimento de crianças e adolescentes em situações de risco em unidades de atendimento socioeducativo em Barreiras, Juazeiro, Paulo Afonso, Alagoinhas e Vitória da Conquista.

Hoje (4), a SSP divulgou nota afirmando que não são admitidas celas mistas – com homens e mulheres – nas Delegacias da Bahia. A nota diz que em Paulo Afonso, no Norte do estado, nunca houve convivência de homens e mulheres na mesma cela e que três adolescentes do sexo masculino (17 anos) conviveram com nove mulheres maiores de idade em uma ala de banho de Sol, o que foi proibido, após o que eram colocados em celas separadas. Em relação a uma gravidez, motivada pela convivência comum na custódia entre homens e mulheres, esta teria ocorrido em meados de 2005.

Em Luis Eduardo Magalhães, Oeste do estado, a SSP relata que devido à inexistência de unidade especializada para custodiar adolescentes e mulheres, quando ocorrem prisões do gênero promove-se a transferência para ao município vizinho de Barreiras, a cerca de 80 quilômetros. Lá, os custodiados ficam em celas separadas, na antiga Cadeia Pública, à disposição das autoridades competentes.

Para dirimir dúvidas sobre a situação no Oeste, a Fundação de Defesa da Criança e do Adolescente (Fundac), vinculada à Secretaria de Desenvovlimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), mobilizou os Conselhos Tutelares da região e mandou equipes para conversar com os delegados.