A Secretaria da Administração do Estado (Saeb), por meio da Diretoria de Previdência, está promovendo, hoje (18), o Curso Básico sobre Procedimentos para Concessão de Auxílio-Funeral, das 8h30 às 18h, no salão azul da Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem).

O evento visa capacitar servidores estaduais que atuam nas diversas unidades de gestão de pessoas do estado, nas novas regras de tramitação dos requerimentos de auxílio-funeral, cujos procedimentos de análise e liberação serão descentralizados.

A partir de 2008, o auxílio-funeral, que tem natureza assistencial, passa a ser concedido pelo próprio órgão de origem do servidor falecido. Devem participar do curso 45 servidores públicos estaduais, recebendo informações sobre orientações e práticas de análise, deferimento e pagamento do auxílio-funeral.

A capacitação será ministrada por servidores da diretoria e terá enfoque em aspectos procedimentais, desde a requisição do auxílio até a sua concessão. “Nosso objetivo é que em 2008, com o início do funcionamento da Superintendência de Previdência, esse tipo de processo seja realizado de forma descentralizada, conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado”, afirma a diretora Daniella Gomes.