Transparência e democratização marcam gestão da cultura em 2007

A utilização dos recursos públicos de forma transparente, democrática e descentralizada marcou a atuação da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) no ano passado, permitindo à população baiana o acesso aos produtos culturais e aos modos de produção artística. O pioneirismo foi destaque, com a constituição do 1º Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura do Estado, em maio, composto por secretários municipais e gestores públicos dos 26 territórios de identidade.

O fórum funciona como um espaço de comunicação permanente entre a Secult e os governos municipais para o planejamento, formulação e execução de políticas públicas para a cultura. O secretário de Cultura de Vitória da Conquista, Gildelson Felício, foi eleito para o cargo de coordenador-geral do organismo.

Outra novidade foi a escolha dos membros do Conselho Estadual de Cultura por meio de escuta pública. A formação do grupo também reflete a diversidade cultural do estado, unindo, por exemplo, representantes de diversos territórios e das culturas sertaneja, afrodescendente e indígena. Os novos conselheiros foram empossados na abertura da 2ª Conferência Estadual de Cultura, que reuniu em Feira de Santana mais de 1.295 pessoas de 269 municípios, além de 700 artistas.

O Conselho Estadual de Cultura deve contribuir para o desenvolvimento da política estadual do setor. Entre as competências, estão a de propor medidas para estímulo, valorização e proteção dos bens culturais baianos, além de opinar sobre tombamento e restauração de imóveis. O grupo atua com quatro câmaras – de Articulação e Integração, de Políticas Socioculturais, de Produção Cultural Contemporânea e de Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Paisagístico.

As políticas de fomento à cultura e de desterritorialização das ações da área tiveram como maior objetivo combater a histórica concentração de investimentos e atuação da Secult em Salvador, que beneficiavam um número reduzido de produtores culturais.

Através das superintendências de Promoção à Cultura, centradas no estímulo à economia da cultura e formas de fomento, e de Cultura, responsável pelas ações de descentralização, e de três assessorias (Relações Exteriores, Cultura Popular e Cultura Digital), além dos quatro órgãos vinculados – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), Irdeb, Fundação Cultural do Estado e Fundação Pedro Calmon –, a Secult vem cumprindo a missão de promover a cultura na Bahia.


Recursos ampliados

A democratização no apoio a projetos culturais e a descentralização de ações para o interior foram os principais pontos do Programa de Fomento à Cultura, lançado no final de maio. A iniciativa reúne o Fundo de Cultura, o Faz Cultura, os editais públicos, além do recém-lançado CrediBahia Cultural.

No Fundo de Cultura, por exemplo, o número de projetos aprovados aumentou de 40, em 2006, para 206, em 2007. “Esta é uma demonstração de como a Secretaria de Cultura está trabalhando para que um número cada vez maior de produtores tenha seus projetos viabilizados no estado”, explicou o secretário Márcio Meirelles.

O Fundo de Cultura também trouxe novidades, como o apoio a projetos culturais de intercâmbio e de pequeno valor (até R$ 20 mil) e de manutenção de grupos artísticos. Com isso, antigas demandas do setor puderam ser atendidas, entre elas, a garantia de participação de artistas, técnicos e estudiosos em eventos culturais no país e no exterior, além do repasse de recursos para o apoio regular a grupos de teatro, dança e outras linguagens.

A meta de descentralizar a cultura para o interior também começou a ser atingida. No Faz Cultura, o percentual de projetos executados em Salvador e região metropolitana foi reduzido de 93,5, em 2006, para 64,5, este ano, fazendo com que o interior conseguisse uma participação maior no programa (de 13,9% para 35,5%).

As mudanças realizadas no Faz Cultura e no Fundo de Cultura para promover a democratização podem ser evidenciadas nos números. Em 2006, 426 projetos foram inscritos no Faz Cultura e apenas 143 no Fundo de Cultura. Em 2007, o cenário se inverteu. Foram 479 projetos inscritos no Fundo de Cultura e 139 no Faz Cultura, o que é um dado positivo, pois no Fundo de Cultura o apoio é direto e os proponentes não precisam buscar um patrocinador.

O fundo tem como objetivo assegurar o apoio a produções que, apesar de importantes para a cultura do estado, não têm apelo mercadológico para obter patrocínio da iniciativa privada.


Prêmios para o interior

Os editais também se destacaram pelo enfoque dado ao interior. Por meio de ações como a previsão de prêmios específicos para projetos do interior e editais voltados a manifestações predominantemente concentradas nas regiões (Prêmio Manifestações Tradicionais da Cultura Popular e Prêmio Iniciativas Indígenas), a Secult premiou um total de 63 proponentes no interior.

Em 2007, a Fundação Cultural lançou 23 editais de apoio, número quase quatro vezes maior do que o total de 2006. Segundo Meirelles, premiar por meio de editais tem demonstrado ser um eficiente mecanismo de incentivo à criação, produção, formação, pesquisa e difusão das linguagens artísticas e manifestações culturais. Com um total de 936 inscritos, a Secult premiou 156 projetos, com recursos de R$ 1,9 milhão.

Dos 23 editais lançados, 16 são inéditos, favorecendo a novas áreas artísticas nunca antes contempladas por editais, como cultura digital, cultura indígena, desenvolvimento de roteiros, residências artísticas no exterior, cessão de pauta em espaços culturais e segmentos específicos das artes visuais, como apoio à curadoria e ao design.

Microcrédito dinamiza Pelourinho

Lançado em 22 de novembro, o programa de microcrédito CrediBahia Cultural – voltado inicialmente para profissionais do setor que moram ou trabalham no Pelourinho e adjacências – promete dinamizar a economia da cultura na região. O secretário afirmou que o governo da Bahia está apostando na autonomia do produtor cultural, com capacidade de gestão para viabilizar seu sonho e transformá-lo em negócio, com possibilidade de gerar emprego e renda.

A iniciativa, pioneira no Brasil, é resultado da parceria entre a Secult, a Desenbahia, a prefeitura de Salvador e o Sebrae e tem como objetivo viabilizar negócios na área da cultura por meio de empréstimos obtidos de forma ágil e sem burocracia.

A agência-piloto funciona na Rua Frei Vicente, nº 4, Pelourinho. Os limites de crédito vão de R$ 200 a R$ 5 mil, no caso de investimento fixo, e de R$ 200 a R$ 3 mil, para capital de giro. Os prazos variam de seis a 12 meses, a depender do tipo de crédito concedido, com taxas de juros de 1,8% ao mês e 1,5% na renovação.


Carnaval Ouro Negro

Em 2007, a secretaria assinou ainda contratos com as entidades de matriz africana, apoiando-as para o desfile no Carnaval deste ano. A iniciativa integra o Programa de Fomento Carnaval Ouro Negro, que está beneficiando 108 entidades, entre blocos afro, afoxés, blocos de samba, de reggae e de índios.

O programa destinará mais de R$ 3 milhões para as entidades, que receberão de R$ 15 mil a R$ 100 mil, cada uma. Um dos diferenciais é a transparência na distribuição dos recursos públicos, processo realizado em parceria com o Conselho Municipal do Carnaval, com as entidades e com a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Conferência mobiliza 383 municípios

Resultado de um esforço coletivo inédito, a Secult promoveu, no ano passado, encontros em todos os 26 territórios de identidade do estado, mobilizando mais de 39 mil pessoas em 383 municípios (91,8% do total dos municípios baianos). De 25 a 28 de outubro aconteceu a 2ª Conferência Estadual de Cultura, que contou com 248 participantes e 21 municípios.

O evento transformou o município de Feira de Santana na capital da cultura. Durante quatro dias, 1.295 pessoas de 269 municípios, além de 700 artistas, participaram de debate sobre as políticas públicas para o setor e celebraram a diversidade cultural do estado.

Na conferência, os participantes aprovaram a Carta de Feira de Santana, com recomendações para a adoção de políticas culturais. Além disso, as propostas apresentadas nos encontros municipais e territoriais, realizados antes da conferência estadual, foram priorizadas e vão servir de referência para o Plano Estadual de Cultura, que já começou a ser elaborado.

A plenária aprovou também propostas visando aumentar o orçamento público para a cultura, implantar o Sistema Estadual de Cultura, viabilizar a descentralização e democratização dos recursos e ações, mapear as atividades e grupos culturais, fomentar a circulação e investir na formação continuada de gestores do segmento.

Além disso, aconteceram propostas prioritárias para as áreas de política cultural (planos, sistemas, redes, formação, cooperação e intercâmbio), patrimônio material (bens culturais, educação patrimonial e museus), patrimônio imaterial (culturas populares, indígenas, afrodescendentes, festas e ritos), pensamento e memória (arquivos, bibliotecas, leitura e livro), audiovisual e radiodifusão (audiovisual, cinema, rádio e TV pública/comunitária), expressões artísticas (artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro) e cultura digital.

Ações no Centro Histórico

No âmbito do Centro Histórico de Salvador, o Ipac iniciou em 2007 o processo de regularização da ocupação de imóveis de propriedade do Estado que estão sob a sua responsabilidade.

O trabalho foi realizado em parceria com a Fundação Escola de Administração (FEA) da Ufba e, além de mapear o parque imobiliário do Ipac na área, possibilitará estabelecer normas de convivência nos imóveis e embasamento para o futuro Programa de Educação Patrimonial no Centro Histórico de Salvador.

A intenção é conhecer criteriosamente os imóveis, o perfil dos seus ocupantes e os usos exatos que estão sendo dados aos casarões do Estado na região do Centro Antigo de Salvador, parque imobiliário que totaliza hoje 226 imóveis.

Pela primeira vez, a população do Pelourinho participou da tomada de decisões das grades de programação dos eventos culturais e artísticos que foram realizados sob o patrocínio e o apoio da Secult/Ipac. Foi assim no São João, na Festa de Santa Bárbara, no Natal do Pelô, e será efetivado no Carnaval deste ano do Pelourinho.

Já está funcionando o Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, inaugurado em outubro como espaço de conciliação, articulação e diálogo de ações, propostas e programas voltados para o Pelourinho e seu entorno, envolvendo as três esferas de governo (federal, estadual e municipal), moradores, comerciantes, empresas e representantes de instituições.
Esta é uma iniciativa única, inédita e histórica, porque, pela primeira vez na história de Salvador, o Centro Antigo ganha uma proposta de governança tripartite, que engloba a União, o governo estadual e a prefeitura. O escritório conta no seu Conselho Gestor com a participação efetiva de cinco ministérios (Cidades, Planejamento, Orçamento e Gestão, Cultura, Transportes e Turismo), Unesco, cinco secretarias estaduais (Cultura, Turismo, Desenvolvimento Urbano, Segurança, Promoção da Igualdade) e a prefeitura de Salvador, com diversas secretarias e órgãos correlatos.

O arquiteto Marcelo Ferraz, vencedor do concurso internacional para o Bairro Amarelo, em Berlim, e autor de projetos em várias cidades brasileiras, apresentou em dezembro um novo projeto urbanístico e habitacional para a comunidade Vila Nova Esperança, antiga Rocinha (Centro Histórico).

O projeto é fruto de estudos e reuniões do arquiteto com moradores e técnicos e traz alternativas para a melhoria na qualidade de vida das cerca de 60 famílias que vivem no local, garantindo moradia adequada, acessibilidade e espaços de lazer e de atividades culturais.

Ipac

Em 2007, o instituto deu continuidade às obras de recuperação e conservação de imóveis, aos estudos para tombamento e registro de bens tangíveis e intangíveis, às ações de educação patrimonial e às atividades de dinamização dos museus e do Centro Histórico de Salvador. Além disso, empreendeu políticas estratégicas internas e externas, dando nova dimensão conceitual e prática à autarquia.

A preservação do patrimônio histórico e cultural realizada pelo Ipac apoiou-se nos programas Monumenta, em Cachoeira e Lençóis, e no Prodetur II, para a recuperação de monumentos no Centro Histórico de Salvador, e de outras ações pontuais em Salvador, Recôncavo e Feira de Santana.

Na salvaguarda de bens, o órgão produziu e publicou pela primeira vez, em 2007, a cartilha Salvaguarda de Bens Culturais da Bahia, voltada especialmente aos gestores, agentes públicos, lideranças sociais e políticas de municípios dos territórios de identidade, dando prosseguimento à nova conceituação estratégica da atual gestão do governo da Bahia. A publicação será distribuída este ano.

A interiorização das ações foi realizada no processo da 2ª Conferência Estadual de Cultura, em vistorias técnicas para a recuperação de bens móveis e integrados, orientação técnica, instruções para registros e tombamentos e fiscalização de obras. Foram realizadas também oficinas de educação patrimonial em três municípios (Ituberá, Caetité e Senhor do Bonfim).

A reabertura de museus, como o do Recolhimento dos Humildes, em Santa Amaro, fechado há dois anos, e o Palacete das Artes – Rodin Bahia, envolvido em questões administrativo-financeiras em gestões anteriores, até 2006, trouxeram significativa contribuição para a área museológica da Bahia, fomento imediato para a cultura e o turismo de qualquer país. A ampliação dos horários dos museus do Estado, das 10 às 19h, inclusive nos finais de semana, possibilitou o aumento em até 400% de visitas.

Cerca de 300 eventos foram realizados, entre exposições de porte internacional, mostras, shows musicais dos mais diversos estilos, recitais de música clássica e barroca, espetáculos de teatro, lançamentos de livros, entre outros, tanto nos museus e galerias do Ipac, praças e logradouros públicos e nas áreas abertas dos quarteirões do Pelourinho.

Fundação Cultural

A Fundação Cultural lançou 23 editais de apoio à cultura, sendo 16 inéditos, um número quase quatro vezes superior ao total lançado em 2006, contemplando as áreas de artes visuais, teatro, dança, música, ocupação e cessão de pautas em equipamentos culturais, cultura digital, cultura popular, iniciativas indígenas e residência artística no exterior. Foram investidos R$ 2 milhões, em 214 premiações.

Dos projetos desenvolvidos, destacam-se o inédito Domingo no TCA, que favoreceu a democratização do acesso da comunidade baiana ao Teatro Castro Alves, e o retorno do projeto Sua Nota é um Show, ampliado para espetáculos de dança e teatro e exibição de filmes.

Aconteceram três edições de encontros setoriais com a classe artística e duas edições com 30 workshops de elaboração de projetos culturais, atingindo 28 cidades nos 26 territórios de identidade da Bahia.

Teatro Castro Alves

As atividades do Teatro Castro Alves foram reformuladas. O Domingo no TCA promoveu espetáculos mensais ao preço de R$ 1 e as 11 apresentações realizadas no ano reuniram 12.076 pessoas. E o projeto Conversas Plugadas proporcionou a qualificação de 368 artistas, funcionários e interessados.

Foram selecionados ainda 107 jovens para integrar o 1º Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojibá), que estão em plena atividade com a Orquestra Sinfônica Juvenil da Bahia (2 de Julho), realizando apresentações públicas. Entre esses componentes, foi formado um núcleo mirim com oito integrantes de oito a 12 anos, que também ensaiam no TCA.


Fundação Pedro Calmon

Em 2007, a Fundação Pedro Calmon teve como foco de suas ações a promoção do livro, da leitura e da literatura em diversas atividades na capital e em municípios do interior, além da preservação e difusão da memória da Bahia na sociedade.

Com essa direção, ao longo do ano, a fundação vem garantindo às comunidades baianas o acesso ao livro e ao conhecimento de sua história, contemplando a diversidade cultural expressada pelos variados territórios de identidade no estado.

Apostando nas bibliotecas públicas como espaços de formação de leitores, a Pedro Calmon buscou a dinamização de suas sete unidades fixas localizadas em diferentes bairros de Salvador, além da implantação de oito bibliotecas municipais –Salinas da Margarida, Conde, Brotas de Macaúbas, São Gabriel, Lapão, Érico Cardoso, Coração de Maria e Feira da Mata – e da assistência técnica dada a outras unidades do interior – São Félix, Muritiba, Cachoeira, Jacobina, Botuporã, Caturama, Paramirim, Valença, Ituberá.

Além de intensa programação realizada em suas unidades fixas, a fundação tem promovido a leitura em outros espaços, com as bibliotecas-móvel, ação coordenada pela Biblioteca de Extensão, em parceria com escolas locais.

Oito bairros (Liberdade, Coutos III, Alto do Cabrito, Castelo Branco, Pau da Lima, Dom Avelar, São Cristóvão e Fazenda Grande 4) receberam, semanalmente, a visita do carro-biblioteca, levando um acervo de 1.500 livros, além de revistas e jornais, atendendo a uma média de 700 pessoas a cada semana de visitas.

Esta ação vem sendo intensificada desde outubro, com o projeto Domingo na Praça – Biblioteca e Brinquedo Móveis, em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, atendendo, em média, a 60 leitores a cada domingo. Este ano, quatro locais fixos receberão o projeto – Farol da Barra, Dique do Tororó, Lagoa do Abaeté e Parque da Cidade.

A leitura também é levada a outras comunidades, como creches, presídios, abrigos de idosos, orfanatos, associações de bairro e centros urbanos, com o projeto Pontos de Leitura. Em 2007, foram implantados 36 pontos em diferentes comunidades de Salvador e no Presídio de Feira de Santana (mil livros), em parceria com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Outros presídios receberão o projeto este ano.

Para levar a leitura a todos os municípios, o Núcleo de Leitura e Literatura realizou as Jornadas de Literatura, tendo contemplado os municípios de Cairu, Valença, Nilo Peçanha, Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari, além dos quilombos de Ilha de Maré e Pitanga dos Palmares, incentivando o debate sobre literatura e o gosto pelos livros, por meio de oficinas literárias e artísticas. Mais de 500 pessoas estiveram envolvidas nas oito jornadas.

A preservação e a difusão da memória da Bahia foram outras ações da fundação, que realizou cursos, conferências, seminários, palestras e exposições. Mais de duas mil pessoas, entre estudantes, pesquisadores e professores, puderam participar de encontros sobre a história e a cultura da Bahia.

Conservar a memória documental do estado e garantir o acesso qualificado da sociedade aos documentos oficiais foi um dos objetivos da Diretoria de Arquivos, ao realizar diagnósticos, vistorias de estrutura física, reorganização e transferência de acervos em arquivos de 12 municípios do estado (Cachoeira, São Félix, Conde, Feira de Santana, Morro do Chapéu, Jacobina, Muritiba, Santo Amaro, Lauro de Freitas, Mata de São João, Valença e Andaraí).

Para que os acervos municipais possam ser geridos por profissionais qualificados, foram realizados quatro cursos de capacitação de gestores em arquivo, beneficiando 120 arquivistas de 26 municípios.

Irdeb

Nos primeiros meses de trabalho, a atual gestão do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) elaborou um diagnóstico sobre o órgão e traçou os principais objetivos para que a TVE e a Educadora FM pudessem, de fato, consolidar um perfil de emissoras públicas.

Depois de um diagnóstico que identificou falta de manutenção em 150 estações de transmissão da TVE no interior, o Irdeb recuperou, desde março, em parceria com a Secretaria de Infra-estrutura, 40 dessas estações. O próximo passo é aumentar a produção local por meio de parcerias com produtores independentes.

Na cobertura do Carnaval de Salvador, em fevereiro, foram mais de 40 horas de transmissão ao vivo pela TVE e boletins ao longo de todo o período da folia foram veiculados pela Educadora FM.

A ênfase nos blocos e na música afro foi uma aposta vitoriosa. Salvador e mais 150 municípios da Bahia, além de 300 emissoras de outros estados, puderam acompanhar os musicais, as reportagens e o desfile na avenida das agremiações carnavalescas de matriz africana, devidamente comentado por especialistas, como Jaime Sodré e Tuzé de Abreu.

O mês de março foi marcado por duas iniciativas que reposicionaram a TVE baiana no mapa da TV pública brasileira. A primeira foi o fortalecimento da presença da Bahia no DOCTV – programa de incentivo à produção e difusão de documentários que é coordenado nacionalmente pelo Ministério da Cultura e regionalmente pelas TVs públicas. A segunda, a realização do seminário TV Pública: Gestão & Tecnologia, no Teatro do Irdeb.

A Bahia foi o estado anfitrião da cerimônia de lançamento dos documentários produzidos a partir da terceira edição (2006) do DOCTV. Na quarta edição do concurso, em 2007, os documentaristas baianos foram contemplados com seis prêmios de R$ 100 mil. Até 2006, a TVE contemplava apenas dois projetos com o prêmio de R$ 100 mil, cota mínima prevista pelo DOCTV.

Parcerias com diversas instituições foram firmadas para promover o intercâmbio cultural, tecnológico e profissional, além de protocolos de intenções com uma emissora estrangeira – a TPA, de Angola – e ainda com o Grupo Cultural Olodum, o Instituto Anísio Teixeira (IAT) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Órgão base da futura instituição pública que irá centralizar todas as ações da Secretaria de Cultura para o segmento audiovisual, em uma iniciativa inédita no Brasil, o Irdeb constituiu, em parceria com a Secretaria de Turismo, a Bahia Film Comission (BFC), que tem feito ações institucionais em escolas, festivais e outros eventos da classe audiovisual, além de já ter garantido a participação da Bahia em três longas que serão rodados este ano – Capitães da Areia, de Cecília Amado, Mátria, de Jom Tob Azulay, e Faroeste Caboclo, de Paulo Lima.

A BFC colaborou com a realização de dois filmes que foram rodados em 2007: o curta-metragem baiano Doido Lelé, de Ceci Alves, e o documentário Favela Resistence, da italiana Albertina Pizzano. Outra medida de apoio ao cinema local foi a contribuição decisiva do Irdeb para a viabilização do fórum realizado em maio pela Associação Baiana de Cinema e Vídeo, que mobilizou cineastas e produtores na Biblioteca dos Barris, em Salvador.

Na Semana da Consciência Negra, a Rádio Educadora FM lançou três programas que promovem a cultura negra em diferentes estilos musicais – Evolução Hip-hop (17h), Tambores da Liberdade (18h) e Rádio África (19h), oferecendo aos ouvintes da Educadora boas opções de música e informação. Junto com No Balanço do Reggae, agora em novo horário (16h), os programas formam, aos sábados, uma seqüência temática diversificada, que passeia por variadas expressões da música negra.