Dados da Ouvidoria Geral subsidiarão políticas públicas

Informações geradas pela Ouvidoria Geral do Estado, com base em consultas feitas pela população, serão indicadores para o acompanhamento das políticas públicas na Bahia. Os critérios de utilização desses dados foram discutidos nesta sexta-feira (8), no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), por representantes dos dois órgãos, após uma apresentação do ouvidor-geral do estado, Jones Carvalho. A estratégia é aproveitar as informações da OGE como instrumentos sólidos na avaliação de como os serviços públicos estão chegando ao cidadão.

Os dados da Ouvidoria são considerados valiosos porque refletem o sentimento do cidadão, motivo pelo qual estão sendo tratados no campo da gestão estratégica. As consultas feitas pela população por meio da internet (www.ouvidoria.ba.gov.br), por telefone (0800 284 0011) ou de forma presencial, são a base de um banco de dados fiel de como os serviços públicos estão sendo prestados ao cidadão. A OGE totaliza hoje, 119 mil registros, com um índice de resolutividade de 86,5%.

As informações da ouvidoria é um dos 12 instrumentos que a Seplan irá utilizar para acompanhar, monitorar e avaliar a execução dos programas governamentais. Outra ferramenta importante é o Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA 2008/2011), formado por representantes dos territórios de identidade do estado. O conselho tem por finalidade subsidiar e aconselhar o Governo do Estado quanto à execução do PPA, além de propor a adoção de medidas e ajustes para a implementação do plano no quadriênio.

Em 2007, a OGE contabilizou 42 mil registros de reclamações, elogios, denúncias, solicitações, representando um aumento de 84% em relação ao ano anterior. Para o ouvidor-geral, os números caracterizam que a sociedade compreende o espírito democrático da gestão do estado.

“Tivemos um aumento de 100% na demanda de janeiro de 2008, em relação ao mesmo mês no ano passado, e isso reforça a nossa tese”, declarou, informando que o know-how da OGE baiana é reconhecido em todo o país e está sendo absorvido por Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, Pará, Prefeitura de Belo Horizonte, Assembléia Legislativa e Ministério Público da Bahia.