Planserv convoca clínicas e hospitais para credenciamento

O Diário Oficial do Estado publica amanhã (15), edital do Planserv convocando todas as pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de consultas médicas eletivas em cardiologia, endocrinologia, dermatologia, colo-proctologia, geriatria, nefrologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia e urologia, a participar da iniciativa inédita de contratualização da rede. O credenciamento é obrigatório para aqueles que integram a atual rede referenciada e que desejam continuar atendendo nas especialidades citadas acima e também está aberto àqueles que ainda não são prestadores.

Todos os interessados que atendem aos requisitos técnicos, fiscais e financeiros estabelecidos em edital são incorporados à rede Planserv, por meio da assinatura de contratos, sem qualquer tipo de interferência ou escolha subjetiva. A recepção da documentação dos interessados nessa nova etapa do credenciamento começa no dia 3 de março.

Segundo o secretário da Administração, Manoel Vitório, a contratualização retrata a relação de compromisso entre os gestores do plano e os prestadores. “Além da objetividade e transparência, outras vantagens podem ser relacionadas ao credenciamento, como a ampliação da oferta e um controle maior da qualidade dos serviços”, ressalta o secretário.

Novos editais

A título de exemplo, a oferta de consultas em clínica médica, de ginecologia, obstetrícia e pediatria cresceu 211%, na primeira etapa, que incluiu 130 municípios, e 238% ,na segunda etapa, (286 municípios). O lançamento dessa nova portaria prevê a realização de mais de 42 mil consultas eletivas/mês, o que representa uma dotação orçamentária superior a R$ 14 milhões.
A coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho, acrescenta que até dezembro de 2007 quatro editais foram lançados.

“Outros serão publicados no decorrer de 2008, de modo que prestadores de todas as especialidades médicas passarão pelo processo de credenciamento até dezembro deste ano”, afirma.

Ela lembra aos prestadores que continua aberto, em todo o estado, o credenciamento para consultas em clínica médica, ginecologia, obstetrícia e pediatria. O mesmo ocorre com os serviços de diagnóstico por imagem e transporte terrestre de pacientes, em ambulância, entre unidades de saúde dentro do estado.

Entrega da documentação

Os interessados no credenciamento devem encaminhar as propostas, juntamente com a documentação exigida, por meio do edital de credenciamento – que estará disponível no site do Planserv (www.planserv.ba.gov.br). Basta acessar o link credenciamento e fazer o download.

O horário para entrega da documentação é de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 18h, no Centro de Atenção à Saúde Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto, na Avenida ACM, s/n, Iguatemi, Salvador-Bahia. Os interessados podem também enviar a documentação pelos Correios, desde que sejam observadas as normas do edital para essa forma de entrega (o CEP é 41820-020).

O Planserv alerta ainda que os prestadores que não cumprirem as disposições do edital, não poderão mais atender pelo Planserv até que apresentem o requerimento e sejam julgados habilitados. A suspensão dos serviços será exclusivamente nas especialidades que são objeto do edital (cardiologia, endocrinologia, dermatologia, colo-proctologia, geriatria, nefrologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia e urologia), a partir da data de assinatura dos termos de adesão com os habilitados. A hipótese de descredenciamento também está prevista no contrato.

O processo de credenciamento começou em 2007, quando foram assinados os 118 primeiros contratos com prestadores em toda a história do plano. “A nossa intenção é formalizar a relação com toda a rede Planserv no menor prazo possível, respeitando a necessidade de atuar com total transparência, por meio de editais públicos, abertos indistintamente a todos os prestadores de serviços em saúde do estado”, afirma a coordenadora-geral.