Secretaria da Fazenda fiscaliza postos de combustíveis em Salvador

A venda de combustíveis adulterados em Salvador está na mira da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). A Operação Olho Vivo, realizada pela Sefaz em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) começou a avaliar, desde a manhã desta terça-feira (19), a qualidade do produto vendido nos postos da capital baiana.

A operação foi motivada pelo grande número de ligações recebidas pelo disque-denúncia da Sefaz (0800-710071) e pela Central de Relações com o Consumidor da ANP (0800-9700267). As ligações são gratuitas e a identificação do denunciante não é obrigatória.

Charles José Silva, 36 anos, taxista há quatro, sentiu, no motor e no bolso, o que é comprar combustível adulterado. “Saí do posto, rodei alguns quilômetros e o carro começou a engasgar e a fumaçar. Levei ao mecânico que constatou o problema e trocou algumas peças. Perdi tempo e dinheiro”, contou.

Para o fiscal da ANP, Noel Santos, o índice de combustíveis adulterados comercializados é expressivo. Por isso, explica ele, a fiscalização avalia a qualidade do combustível, por meio de testes das características do produto, da verificação da exatidão dos equipamentos medidores de volume e da análise da consistência entre entrada e saída de mercadoria no livro de movimentação de combustíveis.

A ANP é responsável pela coleta do material, análise das amostras, autuação e lacre da bombas em que forem detectadas irregularidades. O nível permitido de álcool anidro misturado à gasolina gira em torno de 23%.

À Sefaz cabe a constatação da veracidade dos dados constantes no cadastro, como o endereço e CNPJ, além do Emissor de Cumpom Fiscal (ECF). Para a verificação destes dados, segundo a gerente de ações especiais da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz, Nilma Reis, os fiscais estão equipados com aparelhos que permitem acesso on-line ao banco de dados da Fazenda, informando-se sobre a situação fiscal do contribuinte, movimentação econômica, entre outros.

Nilma disse ainda que, além de prejudicar os consumidores e causar prejuízos ao Estado, com a sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, fraudes dessa natureza geram uma concorrência desleal no mercado. “Quem vende combustível adulterado tem mais competitividade e maior lucro, podendo até quebrar um concorrente que esteja regular. Mas, apesar dos preços menores, a gasolina misturada é de qualidade inferior”, informou.