Recursos do Pronasci sairão com aprovação do orçamento

RAUL RODRIGUES
DE BARRA DOS COQUEIROS (SE)

Outro assunto discutido durante o VI Fórum dos Governadores que está em fase de conclusão em Barra dos Coqueiros (SE) é a Segurança Pública. Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) tem como objetivo a reorganização institucional, política e técnica do setor e vem sendo trabalhado diretamente com os governadores. A lei já está aprovada e, a partir desta quarta-feira (5), quando deverá ser aprovado o orçamento da União, os recursos começarão a ser liberados.

Genro afirmou que todo o orçamento do Ministério da Justiça em 2007 foi mantido e houve ainda a agregação de R$ 1,35 bilhão anual para o Pronasci. “Para se drenar esses recursos de maneira eficiente, será necessário um grande esforço corporativo”, observou.

O ministro explicou que o Pronasci tem focos territorial, etário e social, envolvendo 11 regiões metropolitanas em todo o país, mas outros estados podem se integrar, já que trata-se de um programa aberto. “O Ceará, por exemplo, não está selecionando entre as 11 regiões onde a violência, homicídios e crime organizados foram destacados, mas mesmo assim procurou a estrutura do programa e se inscreveu”, ilustrou.

Segundo o secretário de Segurança Pública, César Nunes, o Pronasci é um grande programa que busca tratar o assunto não como um caso de polícia, mas também como um problema social e de governos federal, estadual e municipal. Ele observou que o programa prevê ações em diversas áreas, buscando diminuir e prevenir a criminalidade e reintegrar jovens em situação de risco. “A Bahia, como todos os estados, será muito beneficiada por estes projetos previstos no Pronasci".

O secretário disse que os primeiros convênios serão assinados a partir da próxima semana e que a Bahia já tem pronto o programa de bolsas que vai conferir a todos os policiais que ganhem menos do que determinado limite a complementação de sua renda. "Isso tratá mais dignidade aos policiais, valorizando aqueles que efetivamente operam a segurança pública", declarou.