Estado promove ação compartilhada na gestão ambiental

Os municípios baianos terão o apoio reforçado do Governo do Estado para implementar e estruturar o Sistema Estadual de Administração dos Recursos Ambientais (Seara), além de organizar e a participação na gestão ambiental, por meio do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada, que será lançado oficialmente, num seminário, no dia 23 deste mês, às 9h, no auditório da União dos Prefeitos da Bahia (UPB).

O programa foi apresentado, esta semana, em reunião na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado, com participação de representantes do Centro de Recursos Ambientais (CRA).

De acordo com o superintendente de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Eduardo Mattedi, o programa será instituído por intermédio de uma resolução elaborada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram). “A meta do Plano Plurianal (PPA) é chegar ao ano de 2010 com 100 municípios fazendo sua própria gestão ambiental”, afirmou.

Segundo o consultor do Ministério do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, serão formados grupos de trabalho compostos por membros da Semarh, CRA e Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), para avaliar as ações prioritárias e os municípios que participarão inicialmente do programa, . “Os municípios serão responsáveis pelo andamento do programa, que prioriza o diálogo e a integração entre os órgãos de meio ambiente”, disse.

São cinco projetos prioritários, que buscam a descentralização da gestão ambiental e dos sistemas de informação ambiental do estado para os municípios, o treinamento e capacitação dos gestores municipais de meio ambiente, além do apoio ao desenvolvimento das estruturas municipais ambientais.