Estado disponibiliza Registro de Preços para produtos reciclados

O Governo do Estado disponibiliza, a partir deste mês, 14 itens confeccionados em material reciclável através do sistema de Registro de Preços. Dentre os produtos estão papel A-4, capa de processo, etiqueta, envelope, bloco de papel e agenda.

A iniciativa integra o Projeto de Compras Sustentáveis, cujo objetivo é adotar critérios de sustentabilidade nos processos de aquisições, incentivando o consumo de bens e serviços ecologicamente corretos. Além da economia com a ferramenta, a iniciativa da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) – responsável pelo desenvolvimento de políticas de compras – deve fomentar novos mercados.

Se forem consumidas as 316 mil resmas de papel A4 reciclado estimadas para o Registro de Preços, o impacto representaria a preservação de 15 mil árvores, economizando 400 mil de litros de água, 900 mil de litros de óleo combustível, e deixando de utilizar 2 mil m³ dos aterros sanitários (conforme ferramentas de cálculos disponíveis no site http://www.fazfacil.com.br/materiais/reciclagem.html e Limpurb – Programa de Educação Ambiental do Projeto Metropolitano de Salvador). “Incentivando a produção destes itens, o Estado contribui também para o desenvolvimento sustentável”, pontuou o secretário da Administração, Manoel Vitório.

Dentre os benefícios das compras sustentáveis, destacam-se o cumprimento da legislação e dos protocolos internacionais ambientais, incentivo à ampliação do mercado de recicláveis e o investimento em novas tecnologias alternativas, além de mudar o padrão de consumo no Estado e preservar o meio ambiente.

Com a iniciativa, a Saeb também amplia a utilização do Registro de Preços, ferramenta que confere maior agilidade e economia às contratações públicas, reduzindo custos com armazenamento e distribuição. Em 2007, foi registrado um aumento de 43,17% – em relação a 2006 – nas aquisições de bens e contratações de serviços por RP. O Registro de Preços é uma modalidade de compra, na qual as empresas vencedoras disponibilizam os produtos conforme preços e prazos registrados em ata específica, por até 12 meses.

Crescimento

Na lista de materiais cadastrados no sistema de Registro de Preços estão 537 itens como, por exemplo: pneus e baterias; material de escritório; material de segurança; gêneros alimentícios; cartuchos originais e compatíveis; material elétrico; eletrodomésticos; condicionador de ar; material gráfico; material fotográfico; impressoras; microcomputadores e monitores de vídeo; material de copa e cozinha.

O volume total de contratações de itens de materiais e de serviços via Registro de Preços foi de R$ 115,7 milhões, em 2007, representando 38% do total das compras e contratações catalogadas pelo Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços do Estado da Bahia (Simpas), que foi da ordem dos R$ 302,5 milhões.