Infra-estrutura baiana recebe investimentos de R$ 6,4 bi do PAC

O setor da infra-estrutura baiana vai receber investimentos da ordem de R$ 6,4 bilhões, oriundos do Plano de Aceleração Econômica (PAC), a partir dos anúncios feitos nesta sexta-feira (9), durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bahia. A informação é da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff. Segundo ela, somente em habitação e saneamento serão aplicados R$ 3,3 bilhões. “Um dos objetivos é a erradicação das palafitas, tirando de área de risco a população pobre, dando dignidade a eles”, afirmou.

A ministra disse que serão R$ 1,7 bilhão em saneamento e R$ 1,1 bilhão para o financiamento da casa própria. Para isso, em solenidade na Governadoria, foram assinadas cinco ordens de serviços no valor total de R$ 179,1 milhões, novos contratos para obras de habitação e saneamento, no valor de R$ 294,4 milhões, e inaugurados dois empreendimentos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), no valor total de R$ 10,3 milhões.

Até 2010, em todas as áreas, logística, energia e social e urbana, serão investidos na Bahia pelo PAC cerca de R$ 27,2 bilhões, sendo R$ 24 bilhões do governo federal. Para o presidente Lula, o importante agora é fazer com que o dinheiro que foi contratado seja transformado em obras. “E nós sabemos que entre aprovar um projeto e começar a trabalhar, tem uma distância muito grande, porque o marco regulatório que temos que vencer”, observou.

Lula lembrou que algumas das obras já têm início imediato, já que foram assinadas as ordens de serviço. “Outras, serão iniciadas no próximo mês, porque foram assinados contratos e é necessária a licitação, e algumas ainda vão demorar um ano, porque são mais complexas, como é a ferrovia”, afirmou.

Segundo o governador Jaques Wagner, “o que nós vemos aqui é um banho de cidadania e de investimentos para a Bahia”. Wagner citou como principais benefícios, obras de saneamento, melhorias e financiamento na habitação, construções da ferrovia e do Gasene e a duplicação da BR 116.

“É tudo o que os trabalhadores e empresários precisavam e agora têm para garantir à Bahia, que é a sexta economia do país, não apenas o crescimento, mas mas o resgate da divida social”, afirmou.

Nesse sentido, Wagner disse que “só existe desenvolvimento quando há a combinação de crescimento econômico com inclusão social e quando a justiça social cresce tão rapidamente quanto os indicadores econômicos”. Para ele, Está sendo concretizado, finalmente, o sonho de uma geração. “Pela primeira vez neste país é possível ter estabilidade democrática, econômica e crescimento com o resgate da dívida social de 500 anos de uma elite descomprometida”.

Pronasci

Na ocasião, foram assinados convênios do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) com o governo da Bahia: o Bolsa Formação e o Plano Habitacional para Profissionais de Segurança Pública.

Outro acordo assinado foi entre o Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República para a implementação de projeto denominado Farol, voltado à reintegração de jovens e adolescentes negros na sociedade nas regiões do Pronasci.

Com o Bolsa Formação, 30 mil profissionais de segurança vão receber incentivos financeiros e qualificação profissional. Terá direito ao benefício, que varia de R$ 180 a R$ 400 e tem duração de 12 meses, aquele que receber salário bruto até R$ 1.400.

Já o Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública do Pronasci vai proporcionar aos profissionais de segurança pública moradias fora das áreas de vulnerabilidade social. O Plano, que tem o apoio da Caixa Econômica Federal, disponibilizará 309 unidades populares aos servidores de baixa renda da Bahia e cartas de crédito para a compra da casa própria.

O Projeto Farol, por sua vez, tem o objetivo de ressocializar jovens e adolescentes negros em situação de vulnerabilidade social, dando a eles acesso a bens e serviços públicos e estimulando os trabalhos comunitários. A principal estratégia é combater a segregação familiar e a evasão escolar.
Territórios da Cidadania

Outro acordo de cooperação assinado hoje foi o relativo ao Programa Territórios da Cidadania, que vai proporcionar R$ 1 bilhão em investimentos em ações de desenvolvimento econômico e social. Serão beneficiados os 60 municípios de pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em quatro territórios da Bahia.

Serão contempladas com investimentos as regiões da Chapada Diamantina (R$ 181,3 milhões), Sisal (R$ 238,4 milhões), Sul (R$ 362,2 milhões) e do Velho Chico (R$ 220 milhões), num total de 2 milhões de beneficiados . Os três principais pilares das 135 ações previstas dentro do programa são o apoio a atividades produtivas, cidadania e direitos e infra-estrutura para o combate à pobreza, sobretudo na zona rural.