Seminário em Salvador debate tratado internacional de patentes

Ferramenta indispensável para empresários e pesquisadores brasileiros que queiram garantir seus direitos de propriedade industrial e comercializar suas patentes no exterior, o Tratado de Cooperação em Matéria de Patente (PCT) foi discutido nesta segunda-feira (26), em Salvador. O seminário, promovido com o apoio da Rede de Propriedade Industrial e Transferência de Tecnológica da Bahia (Repittec), foi realizado na sede da Secretaria Estadual de Ciência, tecnologia e Inovação (Secti).

Criado em 1970, com apenas 18 países signatários e somente 500 solicitação internacionais, o PCT reuniu em 2007, 139 nações e 156.400 pedidos de patentes. Segundo Coube Rolando Hernández Rigaud, administrador principal do Programa Secção de Serviços, Divisão de Cooperação Internacional do PCT, os empresários e pesquisadores devem ficar atentos os prazos para apresentar a solicitação internacional, de 12 meses e o de concessão, de 30 meses.

Ele informou que os Estados Unidos lideram o ranking de solicitações e concessões de patentes no exterior, seguidos do Japão, da Alemanha, da Coréia do Norte, da França e do Reino Unido. Entre os países em desenvolvimento destacaram-se, em 2007, China, Cingapura, Índia e Brasil.

Já chefe da Secção de Coordenação de Seminários do PCT, Yolande Coeckelbergs discorreu sobre as taxas, a busca internacional, o exame preliminar e fase nacional dos pedidos de patentes internacionais. Ela informou que a Oficina Européia é a instituição que mais faz busca, com 74 mil registros no ano passado, contra 29 mil dos Estados Unidos.

Hoje, a taxa de inscrição para solicitar a patente internacional é de 1.263 francos suíços, enquanto o Brasil propõe algo em torno de R$ 1.700. Também no seminário, a chefe da Oficina Cubana de Propriedade Industrial Eva Romeu Lameiras discorreu sobre a prática do uso e difusão da informação tecnológica como ferramenta para estratégias empresariais e de pesquisa e desenvolvimento.