Com o objetivo de ampliar a oferta de serviços para os beneficiários do Planserv, a Secretaria da Administração (Saeb) publicou na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado aviso de edital convocando todas as pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de consultas médicas eletivas em mais 24 especialidades médicas.

As especialidades são alergia e imunologia, anestesiologia, angiologia, cancerologia, cirurgia cardiovascular, cirurgia da mão, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia geral, cirurgia do aparelho digestivo, cirurgia pediátrica, cirurgia plástica reparadora, cirurgia torácica, cirurgia vascular, fisiatria, gastroenterologia, hematologia e hemoterapia, homeopatia, infectologia, mastologia, neurocirurgia, otorrinolaringologia, pneumologia, psiquiatria e reumatologia.

A contratação via credenciamento é obrigatória para aqueles prestadores que integram a atual rede referenciada e que desejam continuar atendendo nessas especialidades acima e também está aberto àqueles que ainda não são prestadores.

Todos os interessados que atenderem aos requisitos técnicos, fiscais e financeiros estabelecidos em edital serão incorporados à rede Planserv, por meio da assinatura de contratos, sem qualquer tipo de interferência ou escolha subjetiva.

A recepção da documentação para esta nova etapa do credenciamento começa no dia 12 de junho. Os interessados no credenciamento devem encaminhar as propostas, juntamente com a documentação exigida no edital de credenciamento, que esta disponível no site do Planserv (www.planserv.ba.gov.br). Basta acessar o link credenciamento e fazer o download.

O horário para entrega da documentação é de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 18h, no Centro de Atenção à Saúde Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto, na Avenida ACM, s/n, Iguatemi, Salvador-Bahia. Os interessados podem também enviar a documentação pelos Correios, desde que sejam observadas as normas do edital para essa forma de entrega. O CEP é 41820-020.

O Planserv alerta ainda que os prestadores que não cumprirem as disposições do edital não poderão mais atender pelo plano até que apresentem o requerimento e sejam julgados habilitados. A suspensão dos serviços será exclusivamente nas especialidades que são objeto do edital.

Processo transparente

Segundo o secretário da Administração, Manoel Vitório, a contração via credenciamento retrata o compromisso do Governo do Estado em ampliar a assistência aos beneficiários do Planserv e melhorar a qualidade dos serviços prestados.

“O processo de contratualização está sendo feito de forma objetiva e transparente. Ele permite que todos os prestadores que atendam a requisitos técnicos e legais sejam credenciados, sem qualquer tipo de discriminação ou escolha subjetiva”, afirma o secretário.

A coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho, acrescenta outras vantagens relacionadas a esse processo pioneiro e histórico no âmbito da assistência ao servidor público estadual, como a ampliação da oferta, controle maior da qualidade do atendimento ao beneficiário e a adoção de medidas efetivas em relação àqueles prestadores que não mantiverem o padrão exigido.