Diante do crescimento de denúncias de abuso e exploração sexual infantil em 2008 – 259 até a primeira quinzena deste mês – o Núcleo de Estudos em Ciências Sociais e Saúde da Universidade Federal da Bahia acaba de reforçar o combate a este tipo de crime, ao lançar a cartilha “Chega de Abuso!”. Com tiragem inicial de dois mil exemplares, a publicação está sendo distribuída em associações de bairro, grupos religiosos e órgãos de apoio a crianças e adolescentes.

“Antes de prepararmos a cartilha, fizemos encontros periódicos com moradores do Bairro da Paz, Pau da Lima e Castelo Branco para, primeiramente, entender como eles enxergam a violência sexual e, posteriormente, prepararmos um instrumento que pudesse falar a linguagem deles”, explica Miriam Rabelo, coordenadora da pesquisa que deu origem à iniciativa.

Segundo Miriam, a iniciativa incluiu também a realização de um curso de capacitação das lideranças religiosas e das associações dos bairros visitados, no qual foram abordados os aspectos psicológicos e sociais do abuso, além de questões legais como a importância da denúncia e as punições previstas para os autores dos crimes.

Feito por antropólogos e sociólogos da Ufba, todo o estudo levou dois anos até a confecção da cartilha e contou com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

O crescimento de denúncias sobre abuso e exploração sexual vem preocupando também o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves Roussan (Cedeca). “Apesar de percebermos, a cada ano, um aumento significativo na quantidade de denúncias feitas, sabemos que, na realidade, esses crimes acontecem em maior número do que as denúncias indicam”, explica o coordenador do Cedeca, Valdemar Oliveira.

Agressor está próximo

Para Carlos (nome fictício), morador do centro da cidade, a cartilha pode ajudar pais que, como ele, teve sua filha de 13 anos abusada por um vizinho. “Nós freqüentávamos a casa dele, e ele a nossa”, explica Carlos, reforçando as estatísticas que dão conta de que a maioria dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes é cometida por pessoas próximas, sejam parentes ou amigos da família.

“Percebi que ela andava muito nervosa e afastada, mas só depois de cinco meses desde que foi abusada, conseguiu dizer o que tinha acontecido”, afirma o pai. “Arrasado”, como Carlos se define após saber do que houve com a filha, ele foi até a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente e prestou queixa contra o agressor.

Hoje, a adolescente está recebendo tratamento psicológico no Cedeca. “A recuperação é lenta, mas tenho esperança de que minha filha vai voltar a ter uma vida normal, sem traumas”, afirma.

Quem pode ajudar

O efeito da mobilização de órgãos de proteção a crianças e adolescentes contra crimes de abuso e exploração sexual pode ser sentido no aumento das denúncias feitas, passando de 225 em 2005 para 1.229 no ano passado, segundo dados do Dique 100. “Ainda há muito a fazer para que as pessoas tomem consciência da importância de denunciar um agressor, deixando de ser omissas”, acredita Valdemar.

Na opinião da pesquisadora Miriam, que aposta na mesma direção, “a relação de dependência de caráter financeiro ou afetivo das mães das vítimas com os agressores dificulta muito a denúncia”. Para obter aconselhamento quanto ao assunto ou mesmo denunciar uma situação de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, basta procurar:

Cedeca – Centro de Defesa da Criança e do Adoelscente Yves Roussan
Rua da Conceição da Praia, 32 – Comércio
(71) 3243-8794

Viver – Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues
Av. Centenário, s/n
(71) 3117-6700

Centro de Referência Sentinela
Av. Mario Leal Ferreira, s/n – Bonocô
(71) 3382-3884

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ladeira dos Aflitos, 15 – Centro
(71) 3329-6516 / 3328-7737

Ministério Público Estadual – Promotoria da Infância e Juventude
Av. Joana Angélica, 1.312 – Nazaré
(71) 3103-6400

Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente
Av. ACM (ao lado da Igreja Universal)
(71) 3116-2153

Disque Denúncia Estadual
(71) 3235-0000

Disque Denúncia Nacional
100