Discutir o Planejamento Estratégico 2008-2011 e avaliar as realizações de 2007 e dos sete primeiros meses deste ano. Com esta intenção, os gestores da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) se reúnem, nesta sexta-feira (15), das 8 às 12h, no Hotel Fiesta, iniciativa que também marca os 113 anos do órgão, comemorados no sábado (16).

“O aniversário da Sefaz é, sem dúvida, uma ótima oportunidade para avaliarmos o que foi feito em 2007, os resultados do planejamento e o que já foi colocado em prática este ano, após as conclusões desse trabalho. Por termos definido como diretrizes gerais, a busca por resultados, a administração participativa e a valorização do ser humano, iremos fazer isso em equipe, ouvindo a opinião de todos”, destacou o secretário Carlos Martins.

No evento serão realizadas palestras sobre os quatro Objetivos Globais da secretaria – Crescimento Real da Receita, Alcance do Equilíbrio Fiscal, Excelência na Gestão de Pessoas e Melhoria da Qualidade do Atendimento – e a explanação dos principais pontos do planejamento – missão, visão de futuro e valores. Logo após, haverá debate com a participação dos servidores.

História

A então Secretaria do Tesouro e Fazenda foi criada em 16 de agosto de 1895, pela Lei 115, junto com as secretarias do Interior, Justiça e Instrução Pública, da Agricultura, Viação, Indústrias e Obras Públicas e da Polícia. Há 113 anos, o órgão desempenha a função de arrecadar as rendas do Estado, inclusive os impostos de vendas para o exterior ou outros portos do país.

Muitos anos se passaram até a introdução no Sistema Tributário Nacional da “primeira versão” do ICMS, em 1967, então chamado de ICM (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), principal fonte de arrecadação tributária do Estado. Com a Constituição Federal, promulgada em 1988, o antigo ICM virou ICMS e, desse período até hoje, muitas coisas mudaram, principalmente com o ingresso da Sefaz na era da informática, o que possibilitou ao fisco ter ferramentas mais eficientes na fiscalização.

Com a conclusão do Planejamento Estratégico 2008-2011, os Objetivos Globais voltaram-se também para a Excelência na Gestão de Pessoas e a Melhoria da Qualidade do Atendimento, duas novas dimensões que refletem a preocupação da Sefaz com os públicos interno e externo, junto com o Crescimento Real da Receita e o “Alcance do Equilíbrio Fiscal.