Estado vai construir três mini-presídios

Os municípios de Juazeiro, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas serão beneficiados pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), com a construção de mini-presídios. A solicitação foi feita pelo órgão à Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), que deverá utilizar o sistema pré-moldado para dar maior celeridade à obra e entregar as unidades no primeiro semestre de 2009.

Com um investimento de aproximadamente R$ 2,7 milhões – 900 mil por construção -, que serão disponibilizados pelos recursos do Tesouro estadual, cada unidade terá seis celas com capacidade para abrigar oito presos em cada uma. A pretensão da SJCDH é diminuir a superpopulação carcerária de cada município.

Esse tipo de construção oferece três vantagens. A primeira, o custo operacional menor, porque exige pouca manutenção – celas com pintura permanente, paredes que não permitem perfuração, rede elétrica planejada para funcionar apenas com equipamentos que consomem pouca energia, entre outros.

A outra vantagem é a rapidez na construção, pois enquanto uma unidade prisional convencional demora pelo menos um ano e meio para ficar pronta, as pré-moldadas levam entre quatro a seis meses. Também há maior segurança já que as paredes serão erguidas em fibras de polipropileno e em concreto de alto desempenho.

Investimentos

O Governo do Estado, por meio da secretaria, vem investindo em reformas e na construção de unidades prisionais em todo o estado para diminuir a superlotação nas delegacias e presídios da capital e do interior. No dia 19 deste mês será inaugurada a segunda etapa da reforma da Colônia Lafayete Coutinho que, após a reforma, ganhou mais 200 vagas e novas instalações. A primeira etapa foi finalizada em abril deste ano, em um investimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão.

Das unidades que compõem o Complexo Penitenciário da Mata Escura pelo menos o corpo IV da Penitenciária Lemos Brito e o Conjunto Penal Feminino passarão por reformas. A SJCDH também solicitou a construção da Cadeia Pública de Salvador com capacidade para 428 internos. A obra, também em sistema de pré-moldado, custará aproximadamente R$ 19 milhões e a entrega está prevista para o início de 2009.

Há ainda o projeto de construção do Presídio para Jovens Adultos que já foi encaminhado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e deve utilizar recursos da Caixa Econômica Federal. No interior, Eunapólis, Barreiras e Vitória da Conquista também receberão novas unidades para abrigar presos nos regimes provisório, fechado e semi-aberto.