Tribunal de Justiça capacita servidores e conciliadores

Com objetivo de atualizar os trabalhadores do judiciário sobre as constantes mudanças na legislação e no entendimento jurisprudencial, o Tribunal de Justiça da Bahia está promovendo o curso Atualização em Direito Civil e Introdução à Prática da Mediação. A capacitação tem como público-alvo os servidores que atuam nos Núcleos de Conciliação (Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana) dos Balcões de Justiça e Cidadania (da capital e do interior) e também dos Juizados Especiais da Capital.

O evento que acontece no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (CAB) teve início na tarde desta segunda-feira (22) e vai até a próxima sexta-feira (26). O curso está sendo ministrado pelos juízes Pablo Stoze e André Gomma.

O método de mediação é a via alternativa de solução de conflitos mais recomendada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. “ A sentença nem sempre pacifica o conflito, já o acordo entre as partes envolvidas, sim”, explicou a juíza e assessora para projetos especiais do TJ, Patrícia Cerqueira de Oliveira.

O juiz André Gomma, da Comarca de Angical, no município de Barreira, é a maior autoridade do assunto no país, segundo Patrícia Cerqueira. Ele afirma que a mediação acaba com a litigiosidade remanescente. O termo jurídico significa que uma das partes envolvida no conflito saiu insatisfeita, portanto pode haver recurso.

“A mediação promove a paz social e reduz as custas do processo”, ressaltou a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e governadora em exercício, Sílvia Zarif.
O Tribunal de Justiça da Bahia possui 22 Balcões de Justiça na capital e 16 no interior. O papel dos mediadores é oferecer, gratuitamente, atendimento e orientação jurídica à população. Em caso de conflito civil de menor complexidade ( briga de vizinho, por exemplo) tenta-se uma solução amigável entre os litigantes.

Mais de 170 pessoas entre servidores, conciliadores, estagiários e estudantes de Direito participam do curso. A advogada Amanda de Oliveira participa do curso e ressalta a qualidade do material sobre Direito Civil. Já a estudante do 6º semestre, Glícia e Moraes, acredita que que graças ao curso do TJ, conteúdos vão ser antecipados e suas dúvidas sobre Direito de Família serão sanadas.

Por conta do curso de atualização do TJ, as atividades nos Balcões de Justiça de Salvador estão temporariamente suspensas, exceto nos bairros da Paz, Nordeste de Amaralina, Pau da Lima, Cajazeiras, Piatã, Pelourinho e Liberdade (este só funciona na parte da manhã), pois os servidores estão participando da capacitação no período da tarde.