Assinatura de Convênio entre a Secretaria da Fazenda e o Tribunal de Justiça

LOCAL: Governadoria
DATA: 23.09.08 (terça-feira)
HORÁRIO: 9h30

O QUE É: Assinatura de convênio entre a Secretaria da Fazenda e o Tribunal de Justiça para cessão de veículos visando à implementação do Programa de Apoio à Modernização e Transparência da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Promosefaz II).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 

CONVÊNIO: Estabelece a entrega de três veículos ao poder Judiciário com objetivo de agilizar a recuperação da dívida ativa tributária do Estado através do melhor aparelhamento do poder. Será assinado entre o Tribunal de Justiça, pela governadora em exercício, Sílvia Zarif, como desembargadora, e o secretário da Fazenda, Carlos Martins. 

PROMOSEFAZ II: Trata-se da segunda etapa do Programa de Modernização e Transparência da Gestão Fiscal do Estado da Bahia. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), seu objetivo é dar continuidade aos processos de modernização e racionalização das atividades de gestão fiscal e utilizar novos processos gestores, com inserção de tecnologia. Com o programa, o Governo do Estado da Bahia espera alcançar novos patamares de excelência nas administrações tributária e financeira estadual, bem como ampliar a transparência das ações governamentais no âmbito de sua atuação e melhorar os canais de comunicação com a sociedade civil.