O sistema de gestão do Programa de Modernização e Transparência da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Promosefaz II), utilizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), será cedido para a Secretaria de Desenvolvimento (SD) do governo de São Paulo. O acordo foi oficializado na última segunda-feira (10), em reunião realizada no gabinete da Sefaz, e contou com a participação do secretário da Fazenda, Carlos Martins, do assessor especial da SD Paulista, Antônio Carlos Santa Izabel, e do coordenador do Promosefaz II, Rodrigo Soares.

A cessão do GEP (Sistema de Gerenciamento de Projetos), utilizado na Bahia para monitoramento de todas as ações do Programa de Modernização, foi feita após uma análise por parte dos técnicos de São Paulo. “O programa é perfeito para o que precisamos e a nossa pretensão é a de começar a utilizá-lo já no próximo mês. Será apenas o tempo necessário para que sejam feitos pequenos ajustes, pois em São Paulo ele servirá para cuidarmos do Programa de APLs (Arranjos Produtivos Locais)”, explicou Antônio Carlos Santa Izabel.

De acordo com o secretário da Fazenda, Carlos Martins, a integração entre as unidades da federação é muito importante para o desenvolvimento de projetos e programas das administrações estaduais. “Iremos agora auxiliar o governo de São Paulo com o sistema do Promosefaz II, assim como o governo do Mato Grosso irá nos auxiliar com a cessão de uso do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade”, disse o secretário. O sistema baiano GEP já foi cedido antes para o Senado Federal.

O Promosefaz II foi criado mediante contratação de empréstimo feita pelo BID diretamente com o Governo do Estado, por meio da Sefaz. O seu objetivo é dar continuidade aos processos de modernização e racionalização das atividades de gestão fiscal e utilizar novos processos de gestão, com inserção de tecnologia.

Este programa conta com um aporte de recursos da ordem de US$ 24 milhões (sendo US$ 12 milhões do BID e US$ 12 milhões de contra partida local). “Com o Promosefaz II, o Governo da Bahia espera alcançar novos patamares de excelência na administração tributária e na administração financeira estadual, bem como ampliar a transparência das ações governamentais no âmbito de sua atuação e melhorar os canais de comunicação com a sociedade civil”, explica o secretário da Fazenda.