Publicada às 09:40

Atualizada às 14:45

O 1º Encontro Baiano de Artesanato acontece no Grande Hotel da Barra, em Salvador, de quarta a sexta-feira (26 e 28), com a participação de lideranças do segmento, gestores, ONGs, universidades e outros públicos. O objetivo do encontro é construir um plano de ação e políticas de articulação territorial para o desenvolvimento do artesanato na Bahia. As inscrições são gratuitas.

Especialistas como Ricardo Lima, do Centro Nacional de Folclore (Iphan/Minc), Pedro Ortale, da Fundação Nacional do Índio, e o prestigiado pesquisador Raul Lody, do Rio de Janeiro, discutirão o artesanato sob a ótica multidisciplinar da cultura, da identidade territorial, do trabalho, da geração de renda e da sustentabilidade sociocultural e ambiental.

A portuguesa Maria Madalena Carrito, o colombiano Dário Castillo e Eduardo Davel, das Universidades de Quebec e Montreal, trazem relatos da experiência com o setor do artesanato nesses países.

Entre os temas das discussões estão Preservação de identidades: o artesanato como representação da cultura local; Artesanato e avaliação da qualidade artesanal; Artesanato, desenvolvimento e território; Artesanato e desenvolvimento regional sustentável; Contextualização, produção e distribuição do artesanato indígena; e Tecnologias tradicionais de matriz africana.

Durante o evento, serão reunidos subsídios visando a elaboração de políticas públicas para os diversos setores do artesanato na Bahia para o período de 2009 a 2011. Um grupo executivo vai se responsabilizar pela operacionalização de ações para o setor, constituindo um fórum permanente com vistas ao desenvolvimento de um Programa Baiano de Artesanato.

Mestres dos saberes e fazeres

O 1º Encontro Baiano de Artesanato visa também o reconhecimento e a promoção das condições de produção e fruição das culturas populares, alinhada com a Política Nacional proposta pelo Ministério de Cultura. Estados como Alagoas, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte já possuem leis específicas que valorizam os mestres das culturas e ofícios tradicionais, a exemplo do artesanato. No caso de Alagoas, por exemplo, uma lei instituiu o Registro de Patrimônio Vivo do Estado de Alagoas.

Neste sentido, o Instituto do Patrimônio Artístico Cultural (Ipac), unidade da Secult, preparou um relatório técnico a respeito da Legislação dos Mestres dos Saberes e Fazeres do Estado da Bahia, que recomenda o repasse de auxílio financeiro aos mestres tradicionais baianos e que, para passar a existir de forma efetiva, necessita de reformulação na legislação.

Outro tema importante a ser discutido no encontro é um marco legal para diferenciar o modo como artesãos exploram os recursos naturais. “O Estado não pode tratar um artesão do mesmo modo que trata uma empresa. É preciso criar uma lei específica que regule a atividade desses artistas”, explica o coordenador do Núcleo de Culturas Populares e Identitárias da Secult, Hirton Fernandes.