Bombinhas com CFC estão proibidas a partir de 2011

Os medicamentos que contêm gás clorofluorcarbono (CFC), como bombinhas para asma, não poderão ser mais produzidos ou importados a partir de 1º de janeiro de 2011. A determinação está na RDC 88/2008 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (26/11).

Os fabricantes desses medicamentos também deverão colocar, nas bulas e embalagens, o seguinte aviso: "Este medidamento contém substâncias que agridem a camada de ozônio e por isso será substituído. Procure seu médico para obter orientações". A advertência deve ser incluída até 31 de julho de 2009.

A medida é válida para os produtos que utilizam gases propelentes do tipo clorofluorcarbonos, que abrangem as seguintes espécies químicas, isoladas ou em mistura: triclorofluormetano (CFC 11), diclorodifluormetano (CFC 12), diclorotetrafluoretano (CFC 14) e outros clorofuorcarbonos com potencial de destruição da camada de ozônio. Segundo o gerente de Pesquisas, Ensaios Clínicos, Medicamentos Biológicos e Novos da Anvisa, Jorge Samaha, já existem alternativas ao CFC.

"Um exemplo é o gás hidrofluoralcano (HFA). O HFA apresenta eficácia semelhante ao CFC e é vantajoso quanto ao custo", acrescenta Samaha. As empresas fabricantes deverão entrar com o pedido de adequação dos produtos na Anvisa até 31 de julho de 2010. A documentação terá prioridade de análise na Agência.

Mercado

Na Anvisa, há 12 medicamentos registrados que utilizam o CFC como propelente (para dar impulso). Esses medicamentos são aerossóis utilizados em casos de asma e doenças pulmonares. O ozônio é um gás presente naturalmente em duas regiões da atmosfera: troposfera (entre 10 e 16 quilômetros da Terra) e estratosfera (entre 16 e 50 quilômetros da Terra). Cerca de 90% do gás está na estratosfera, também chamada de camada de ozônio.

O início da destruição do ozônio estratosférico se dá por meio de emissão de gases que contenham cloro e bromo. Destruída, a camada de ozônio não absorve a radiação ultravioleta do sol, que é nociva à saúde. A radiação pode causar danos à visão, supressão do sistema imunológico e câncer de pele.