Visita ao Município de Eunápolis

LOCAL: Município de Eunápolis, a 645 quilômetros de Salvador, no território de identidade do Extremo Sul.
DATA: 07.02.09 (sábado)
HORÁRIO: 8h

O QUE É: Reforma do ginásio de esportes; inauguração do galpão da feira livre; visita às obras da penitenciária, da urbanização e infraestrutura do bairro Gusmão e do hospital regional; ações de saneamento.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 

1. GINÁSIO 

Obra: A obra contemplou a reforma completa das quadras externa e interna e a recuperação dos sanitários, copa e cantina. Além disso, o ginásio foi totalmente pintado, e teve revisada suas esquadrias, cobertura, instalações elétricas, como também parte estrutural danificada. O investimento foi de R$ 382.358,12, do Governo do Estado. A importância dessa obra está no fato de que o ginásio de Esportes é o único espaço público de atividades esportivas que a população do município pode desfrutar e onde a seleção de futsal de Eunápolis, atual campeã do Campeonato Baiano, realiza seus treinos.

2. FEIRA LIVRE 

Galpão: Visita às obras de requalificação do Mercado Municipal Paulo Souto, realizadas pela prefeitura.

3. VISITA ÀS OBRAS 

Penitenciária: A nova unidade será composta de módulos para atendimento a visitantes, triagem de detentos, emergência de saúde, oficinas e sala de aula, corpo prisional, administração, serviços, alojamentos e portaria principal para revistas, com capacidade para 456 internos. A obra encontra-se com 45% dos serviços previstos executados, pois já estão concluídas a estrutura e alvenaria de vedação da portaria, casa de gás e lixo e galpões, 85% do acesso viário interno e 90% do serviço de drenagem. Além disso, já estão sendo executados os serviços de superestrutura na administração, paredes de concreto na vivência (celas, solário e refeitório), alambrados, instalações elétricas e outras obras. A construção da penitenciária faz parte do programa governamental que tem como objetivo descentralizar e interiorizar as ações de custódia do sistema penitenciário. O investimento é de R$ 8.072.431,43 do Governo Federal e R$ 922.610,34 do Governo Estadual. 

Dias Melhores: Moradores do bairro Gusmão serão beneficiados com a construção de 64 unidades habitacionais, pavimentação, rede de drenagem, escadarias, estação de tratamento de esgoto, contenções em alvenaria de pedra, construção de centro comunitário, quadra poli-esportiva e praças. A obra já está 62, 81% executada, tendo sido concluída a pavimentação, drenagem e contenções de alvenaria na rua Elza Couto, além da rede de esgoto e elevatória. Será construída uma quadra poli-esportiva e um centro comunitário. O investimento é de R$ 2.458.000 do Governo Federal e R$ 900.927,07 do Governo do Estado. 

Programa: Criado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) para diminuir o enorme déficit habitacional e as precariedades de infra-estrutura urbana da Bahia, o programa prevê a realização de obras de habitação e urbanização de áreas críticas em todo o estado, além de envolver ações de regularização fundiária e de controle social. O programa foi estruturado com base nas diretrizes e princípios da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), amplamente discutida com a população baiana em 2007, em 15 audiências públicas nos territórios de identidade, com a participação de cerca de 3 mil pessoas. Em dois anos de governo, foram entregues 10 mil casas populares para a população de baixa renda e outras 35 mil estão encomendadas ou em construção e já existem recursos para outras quatro mil casas. Em quatro anos, o Governo do Estado pretende totalizar 50 mil novas habitações populares, que é um número jamais visto na Bahia. Além disso, outras 14 mil unidades receberam ou estão recebendo obras de melhoria. O programa possibilitou ainda a construção de 242 unidades habitacionais na Estrada Velha do Aeroporto, beneficiando 1,2 mil pessoas. Na zona rural, 6.846 unidades estão sendo contratadas, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 61 milhões. Para regular os terrenos e dar mais tranqüilidade a população, já foram entregues também mais de 4 mil escrituras. Na área de habitação existe também uma parceria com o governo federal, e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o setor são de R$ 264 milhões. 

Hospital: As obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal José Maria de Magalhães Netto encontram-se com 87% de meta física concluída. O estado ficou responsável pelos equipamentos para este hospital, no valor de R$ 1,2 milhão. O município encontra-se na Gestão Plena do SUS, exercendo papel de referência microregional no Plano Diretor de Regionalização (PDR).

4. AÇÕES DE SANEAMENTO

SAA: A estação de tratamento recebeu melhorias, a exemplo da construção de 2 floculadores, que têm a função de misturar a água lentamente, fazendo com que os flocos se juntem de forma densa, para que a água seja filtrada com mais facilidade. Com um investimento de cerca de R$ 98,9 mil, 84.120 habitantes foram beneficiados. O sistema de abastecimento de água do município precisava ampliar sua capacidade de produção, tratamento e ampliação da rede de distribuição para atender à demanda atual de Eunápolis, cujos recursos são oriundos da Embasa, por meio do Programa de Recuperação de Sistemas Críticos da Embasa.

Ações em andamento: Outras obras já estão em andamento com os seguintes serviços: captação – substituição do flutuante por conjunto moto-bomba submersível; estação de tratamento – adaptação dos floculadores mecânicos existentes para hidráulicos; reservação – automação dos reservatórios; adutora de água tratada – construção de estação elevatória para abastecer o bairro Boa Vista; rede distribuidora – assentamento de 3.000m de rede de distribuição; e ligações – implantação de 1.500 hidrômetros). Com um investimento de aproximadamente R$ 451 mil, 84.120 habitantes serão beneficiados. A obra está prevista para terminar em março deste ano.

Anúncio de ações: Está previsto também a ampliação do SAA no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O sistema será composto de 2 estações elevatórias, adutora com 3.792 metros de extensão, estação de tratamento e rede de distribuição. Com um investimento de cerca de R$ 8,7 milhões, serão beneficiados cerca de 6 mil habitantes. A obra está prevista para ser iniciada em abril deste ano.

EUNÁPOLIS: Com população estimada em 98.194 habitantes e extensão territorial de 1.197 km², tem como principais atividades econômicas a agricultura (cana-de-açúcar, mandioca e mamão) e a criação de bovinos.