Visita ao Município de Teixeira de Freitas

LOCAL: Município de Teixeira de Freitas, a 820 quilômetros de Salvador, no território de identidade do Extremo Sul. 
DATA: 07.02.09 (sábado)
HORÁRIO: 11h

O QUE É: Assinatura de ordem de serviço para pavimentação e infraestrutura no bairro Liberdade II e de convênio para construção do 1º módulo do hospital regional; inauguração da recuperação da via Kaikan, das novas instalações do banco de sangue e do galpão da indústria cidadã; entrega de sinalização de trânsito vertical e horizontal; inauguração de piscina semi-olímpica; anúncio da construção de galpões do Pólo Moveleiro, do centro de comunicação da polícia e da construção do minipresídio; ações de saúde e saneamento.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

1. ORDEM DE SERVIÇO

Obra: Moradores do bairro Liberdade II serão beneficiados com obras de pavimentação e infraestrutura, incluindo passeio em concreto, rede coletora para esgotamento, ligação domiciliar, equipamento de tratamento de esgoto, melhorias habitacionais e implantação de unidades sanitárias. O investimento é de cerca de R$ 2, 1 milhões do Governo Federal e R$ 235,4 mil do Governo do Estado.

2. CONVÊNIO

Hospital: A implantação da primeira unidade de hemodiálise em Teixeira de Freitas beneficiará pessoas da área de abrangência da microrregião com 389.492 habitantes nos seus 13 municípios, sendo que o público alvo são pacientes com insuficiência renal crônica. O projeto da segunda etapa já está sendo elaborado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o qual contará com o bloco cirúrgico e enfermarias do hospital regional. O investimento é de aproximadamente R$ 1,5 milhão do Governo do Estado e R$ 367,5 mil do município.

3. VIA KAIKAN

Obra: A via que dá acesso à unidade fabril Grendene, localizada próximo ao Distrito Industrial (DI) e gerenciada pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) foi totalmente recuperada. Com investimento de aproximadamente R$ 1,9 milhão, foram realizados os seguintes serviços: terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, roçagem, capinagem e sinalização.

DI: Está interligado ao sistema viário nacional e regional por meio da BR-101. Conta com 142 lotes industriais, incluindo 11 lotes disponíveis para implantação de empresas. Foi inaugurado em 1995, atraindo principalmente empresas que comercializam o eucalipto tratado.

4. BANCO DE SANGUE

Obra: A unidade de coleta e transfusão foi transferida para o centro da cidade, tendo sua área ampliada e adequada às necessidades. Além disso, houve doação de equipamentos por parte do Governo do Estado, incluindo a centrífuga refrigerada, que permite a separação de plaquetas. O novo Banco de Sangue possibilitará uma melhor qualidade e assistência ao Hospital Municipal, a Unidade em Oncologia (Unacon), atendimento ambulatorial da Hematologia Clínica, nas cirurgias e outros procedimentos de transfusão. O investimento foi de R$ 250 mil do Governo do Estado e R$ 50 mil do Governo Municipal.

5. INDÚSTRIA CIDADÃ

Galpão: Beneficiará 50 pequenos produtores de mel. Com um investimento de cerca de R$ 323,3 mil, o galpão funcionará como entreposto, com capacidade de recepção, processamento, embalagem, armazenamento, comercialização e contará ainda com uma unidade de processamento de cera para produção de alveolado. Atualmente, a Associação dos Apicultores do Extremo Sul da Bahia (APIEXSU), entidade responsável pela gestão do galpão, produz cerca de 107 mil quilos de mel e 8 mil quilos de cera bruta por ano. No local, foi desenvolvida uma central de negócios que será responsável por todo gerenciamento de compra, venda, negociação, pesquisa de mercado, entre outros serviços. Todo o processo também estará visando à exportação.

Indústria Cidadã: Foi lançado em 2007, pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), para incentivar o surgimento de novas cadeias produtivas nos diversos territórios do estado com participação direta dos pequenos produtores, proporcionando a geração de emprego e renda com a criação de novos postos de trabalho. Pioneiro no Brasil, o programa identifica o potencial produtivo de cada município, em diversos segmentos, como agroindústria, artesanato, culinária, cerâmica, confecções, e incentiva a fabricação e comercialização dos seus produtos com a construção de um galpão multifuncional e apoio no gerenciamento do negócio, que será administrado em parceria pela prefeitura e as associações comunitárias beneficiadas com o empreendimento.

Metodologia: O Indústria Cidadã fomenta o desenvolvimento socioeconômico dos municípios levando em consideração alguns fatores: baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); localização na região do semi-árido; cadeia produtiva permanente e com escala que justifique um processo industrial e comercial; disponibilidade de mão-de-obra local e proximidade com o centro urbano.

Balanço: O programa foi implantado em 21 municípios em 2007. Do ano passado até agora já foram entregues mais outros galpões às prefeituras e associações nos municípios de Caldeirão Grande, Central, Jussara, Itambé, Muritiba, Conde, Tucano/Tracupá, Iaçu, Jequié, Ourolândia, Vitória da Conquista, Nilo Peçanha, Piritiba e Brumado. Até o final de 2009, serão entregues ainda os galpões nos municípios de Tapitamutá, Teolândia, Boa Nova, Itapetinga, Caetité, Jacobina e Planaltino.
 
6. SINALIZAÇÃO

Projeto: Consiste na primeira etapa de sinalização do município. Foram colocadas sinalizações do tipo vertical e horizontal. A vertical pode ser exemplificada por placas de regulamentação, advertência, indicação e serviços. Já a horizontal consiste em pinturas no chão, faixas de pedestre, redutores de velocidade. O investimento foi de cerca de R$ 224,9 mil do Governo do Estado.

7. PISCINA SEMI-OLÍMPICA

Obra: Localizada no Estádio Municipal Roberto Pereira de Almeida, possui 25m x 12,5m, arquibancadas com três degraus, gradil e casa de bombas. O investimento foi de aproximadamente R$ 244,7 mil do Governo do Estado.

8. ANÚNCIOS

Pólo Moveleiro: Criado em 2007, o pólo concentrará inicialmente cerca de 25 pequenas e médias empresas de móveis e artefatos de madeira, com geração de 700 novos postos de trabalho. No final do mesmo ano, a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) deu um passo importante para a consolidação deste pólo. Na ocasião, foi firmado um convênio com a Caixa Econômica Federal, no valor estimado em R$ 1,5 milhão, com recursos disponibilizados pelo Ministério da Integração Nacional, para obtenção de máquinas e equipamentos de utilização coletiva. Como parte integrante do pólo, a Sudic irá construir três galpões no valor de aproximadamente R$ 1,9 milhão para os seguintes lugares: um show room com espaço destinado para a demonstração de produtos, uma incubadora com seis baias e um galpão para a instalação das máquinas e equipamentos de uso comum.

Importância: A intenção é transferir as empresas de movelaria do centro da cidade para uma localização privilegiada no distrito industrial, contribuindo assim para a redução da poluição (ambiental e sonora), melhoria na circulação viária da cidade, redução do índice de informalidade e do trabalho infantil. O pólo possibilitará ainda, uma redução nos custos de transporte, alimentação e segurança, onde as empresas terão maior visibilidade em função da sua localização. As obras já foram iniciadas e a expectativa é de que o Pólo passe a funcionar ainda em 2009.

Infraestrutura: A Sudic vem investindo no crescimento e desenvolvimento do distrito industrial. Em 2008, foram realizadas obras de recuperação no sistema viário interno, com investimentos de aproximadamente R$ 300 mil, para roçagem e capinagem. Foi construída ainda, uma guarita e reestruturada a estação de tratamento da rede de esgoto, totalizando um investimento de R$ 237.246,00, pelas duas obras.

Comunicação Policial: Um centro de comunicações está sendo construído no município, dentro do projeto de integração das comunicações policiais. Esta integração permitirá a interligação de toda a comunicação policial na Bahia. A unidade de Teixeira de Freitas centralizará as comunicações dos municípios de Mucuri, Nova Viçosa, Alcobaça, Caravelas, Itamarajú, Prado, Jucuruçu Ibirapuã, Itanhém, Lagedão, Medeiros Neto e Vereda, dando mais agilidade e diminuindo o tempo de resposta às solicitações. O centro receberá as ligações para o 190 e acionará a viatura policial mais próxima do local da ocorrência do delito informado, em todos os municípios sob sua responsabilidade. As obras estão previstas para serem terminadas em março deste ano.

Minipresídios: Com um investimento de R$ 980 mil, o minipresídio deverá ser concluído em fevereiro deste ano, com uma capacidade para 48 internos. Os municípios de Juazeiro, Vitória da Conquista, Itabuna e Jequié também serão beneficiados com um minipresídio cada. O contrato para construção, no valor global de R$4,9 milhões, foi assinado com a empresa Verdi Construções. O sistema de construção em monoblocos é muito mais rápido que a construção comum. Um minipresídio com seis celas, como os que serão construídos, fica pronto em sessenta dias. O sistema de pré-moldados tem como vantagens menor custo operacional e maior segurança. A proposta difere do atual modelo de presídios do Brasil e já é utilizada nos estados do Paraná e do Mato Grosso.

9. AÇÕS NA SAÚDE

Iniciativas: Desde 2007, vários projetos têm sido feitos em parceria com o município para ampliação da oferta de serviços de saúde. O primeiro foi a UTI para adultos, com 12 leitos, a qual o governador inaugurou durante sua visita ao município em 2007. Posteriormente foram viabilizados os seguintes projetos:

UTI Neonatal: Foram construídos sete leitos para recém nascidos e o mesmo número de leitos de UTI Neonatais totalmente equipados. Teixeira de Freitas é o sexto município da Bahia a implantar esse tipo de UTI. O investimento anual para custeio do serviço é de cerca de R$ 689,4 mil captados pela Sesab junto ao Ministério da Saúde.

Serviços de neurocirurgia: Em funcionamento desde 2008, foi reformado todo bloco cirúrgico do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. As novas salas foram totalmente equipadas para realização de cirurgias de alta e média complexidades. O investimento anual para custeio do serviço é de aproximadamente R$ 1,7 milhão captados pela Sesab junto ao Ministério da Saúde.

Serviço de oncologia: Em funcionamento parcial desde 2008, a unidade de alta complexidade em oncologia (Unacon) beneficia todo o extremo sul da Bahia com o tratamento de quimioterapia ambulatorial e cirurgia para tratamento de câncer. O investimento foi de R$ 800 mil do Governo municipal, sendo que o custeio do serviço anual é de R$ 3,5 milhões captados pela Sesab junto ao Ministério da Saúde.

Reabilitação Física: O centro de referência em reabilitação física já está em funcionamento.

CEO: O centro de especialidades odontológicas faz parte do programa Brasil Sorridente, do Governo Federal. Possui três consultórios e capacidade para atender, mensalmente, cerca de 800 pessoas. O CEO recebe os casos mais complexos de saúde bucal, dando continuidade ao trabalho realizado pelas equipes do programa federal Saúde da Família. O centro tem capacidade para realizar os seguintes procedimentos: Periodontia especializada; Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros; Endodontia; Prótese. O investimento foi de R$ 200 mil do Governo Federal e R$ 50 mil do Governo Municipal.

Extremo Sul: A construção da Central de Regulação da macroregião Extremo Sul deverá ser concluída em março de 2009. A obra beneficiará 711.535 habitantes, sendo 118.702 da população própria e 592.833 da referenciada região. O público alvo são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da macroregião Extremo-Sul. O investimento é de cerca de R$ 8,2 mil do Governo Federal destinado a compra de equipamentos de informática e telefonia e R$ 345,1 mil do Governo do Estado, para construção do complexo regulador e aquisição do mobiliário.

Laboratório: A construção do laboratório está em andamento com previsão para conclusão em abril de 2009. A obra beneficiará 389.492 habitantes. O investimento é de R$ 647 mil do Governo do Estado e R$ 550 mil do Governo Municipal.

UPA: A construção de um Pronto Atendimento (Pronto Socorro) em uma área distante do atual Pronto Socorro do Hospital Municipal facilitará o atendimento a população teixeirense. O investimento é cerca de R$ 1 milhão do Governo Federal e R$ 100 mil do Governo Municipal. A Sesab foi a instituição que negociou com o Ministério da Saúde o referido convênio em um programa elaborado pelo Governo Estadual para implantação de Unidades de Pronto Atendimento no Estado da Bahia. A obra deverá terminar no final deste ano.

Samu: A implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) regional beneficiará os seguintes municípios: Teixeira de Freitas, Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado e Vereda. No total serão 2 unidades de suporte avançado, 5 unidades de Suporte Básico e 1 Central de Regulação. O projeto está aprovado e se encontra no Ministério da Saúde, aguardando a chegada das ambulâncias.

10. AÇÕES DE SANEAMENTO

Sistema: O município é abastecido por meio do Sistema de Abastecimento de Água composto de adutora, estação elevatória e de tratamento e quatro reservatórios. A rede de distribuição tem 299,9 mil metros e abastece cerca de 95,8 mil habitantes. O referido sistema foi contemplado com recursos próprios investidos em obras de extensão de rede distribuidora a fim de abastecer os bairros de Colina Verde (obra em conclusão), Liberdade II (obra concluída) e Arco Verde (obra concluída), localizados na sede desse município.

SES: Prevê em sua primeira etapa, a instalação de tubulações em diâmetros diversos, possibilitando 1,5 mil ligações intradomiciliares. O SES compreende também a execução de 12,5 mil metros de rede coletora, construção de três estações elevatórias, estação de tratamento e linha de recalque com 3,4 mil metros de extensão para conduzir o esgoto coletado até a estação de tratamento. A destinação final dos efluentes é feita por meio de um emissário final, tendo como destinação o Rio Itanhém. Com um investimento de aproximadamente R$ 10,7 milhões, serão beneficiados cerca de 6 mil habitantes. As obras estão em andamento, com previsão de conclusão para o final deste ano. A Prefeitura Municipal está negociando, junto à Caixa Econômica Federal, o contrato de repasse de financiamento no valor de R$ 10 milhões para serem aplicados no SES. As obras serão executadas de acordo com o projeto elaborado pela Embasa.

TEIXEIRA DE FREITAS: Com população estimada em 124 mil habitantes e extensão territorial de 1.154 km², tem como principal atividade econômica a agricultura (mamão, banana e melancia) e a pecuária (criação de bovinos). O povoado de Teixeira de Freitas teve sua origem em conseqüência do grande volume de madeira de lei existente na região, o que proporcionou a formação de casas, criando assim, o povoado, que mais tarde foi denominado São José de Itanhém, por ficar próximo à margem esquerda do rio Itanhém. Com o grande comércio de madeira de lei, o povoado se desenvolveu bastante e recebeu o nome de Teixeira de Freitas, homenageando o estatístico M.A. Teixeira de Freitas.