Conjunto Penal de Feira de Santana ganha sala para Defensoria

A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH) inaugurou, no Conjunto Penal de Feira de Santana, uma sala para a Defensoria Pública, com o objetivo de possibilitar aos internos um atendimento mais rápido e digno.

Durante a solenidade, na segunda-feira (16), o órgão também distribuiu a cartilha Reconstruindo o Caminho para a Cidadania, que explica os direitos dos internos do sistema prisional, baseada na Lei de Execuções Penais (LEP).

“Esta parceria com a Defensoria Pública pretende dignificar os presos e fazer com que os processos daqueles que não podem pagar um advogado, também sejam acompanhados”, afirmou a chefe de gabinete da SJCDH, Gleide Gurgel.

Ela explicou que muitos processos ficam parados e, às vezes, há dificuldade de acesso ao Poder Judiciário por falta de defensores públicos, o que será modificado com a implementação das salas. A Defensoria Pública disponibilizará três profissionais para atender os internos da unidade de Feira.

Gurgel informou ainda que a secretaria iniciou a instalação de equipamentos em salas de outras unidades prisionais, para que os defensores possam atuar, e investe na colocação de pontos de internet, computadores, móveis novos, ar condicionado e telefone.

Participaram do evento, o superintendente de Assuntos Penais (SAP) da SJCDH, Francisco Leite, o coordenador Geral da Defensoria Publica, em exercício, Cleriston Cavalcante de Macedo, representando a titular Teresa Cristina Ferreira, e o diretor da unidade, Edmundo Dumet.