Parceria Público Privada dará sustentabilidade ao Centro Histórico

A Parceria Público Privada (PPP) é a solução para que o Centro Histórico de Salvador tenha sustentabilidade. Esta foi a conclusão a que chegaram os participantes de um debate sobre A sustentabilidade do Pelourinho restaurado, nesta terça-feira (31), na Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembléia Legislativa da Bahia.

Representantes de universidades, do Governo do Estado e da comunidade do Pelourinho têm opiniões convergentes sobre a necessidade de ações conjuntas dos poderes públicos (União, Estado e município) e da comunidade local, em busca de um novo projeto, já que o atual – voltado apenas para o turismo e o lazer – é totalmente dependente do governo estadual e exclui moradores e pequenos comerciantes.

“A ação conjunta não deve visar apenas o turista. Para ser bom para o turista, precisa ser bom para nós (baianos)”, afirmou o comerciante e líder comunitário Clarindo Silva. O professor Juarez Bonfim, do Núcleo de Estudos de Contemporaneidade (NUC) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), criticou o êxodo populacional forçado que aconteceu no Pelourinho, a partir de 1991, quando moradores e pequenos comerciantes foram expulsos.

A intervenção de Bonfim foi feita com base na pesquisa de doutorado apresentada por ele na Universidade de Salamanca (Espanha). A tese aponta o paternalismo dos governos anteriores, que assumiram praticamente todos os encargos administrativos e financeiros da área e a maioria dos empresários não participa das ações e não assume responsabilidade com a manutenção dos restauros.

“Com os novos equipamentos de lazer, a expansão dos shopping centers e do Litoral Norte, a classe média alta se desinteressou pelo espaço (Centro Histórico)”, destacou o professor, lembrando que, por uma ação de marketing, o Pelourinho durante algum tempo foi “moda” para baianos e turistas. Para ele, o Governo do Estado deve ser o principal executor das ações, até porque é proprietário de mais de 430 imóveis, mas com interface de outros setores públicos e a iniciativa privada.

Problema social

O assédio dos ambulantes e pedintes é, na visão de Clarindo Silva, o principal problema do Centro Histórico. Para ele, o local é seguro, mas a questão social é latente. “Precisamos de projetos, mas precisamos, urgentemente, de ações concretas”, apelou Clarindo. Ele defendeu a realização de uma sessão especial na Assembléia Legislativa para debater o tema. Segundo o deputado estadual Bira Coroa, presidente da Comissão que promoveu o debate, a sessão está aprovada, faltando definir a data, em comum acordo com os poderes públicos e a comunidade.

Beatriz Lima, do Escritório de Referência do Centro Antigo, adiantou que em outubro deste ano será apresentado um projeto de requalificação, levando em conta os aspectos sociais, culturais, ambientais e de mobilidade. O projeto está sendo discutido e apreciado por representantes dos governos federal, estadual, municipal e da comunidade, com base em uma consultoria da Unesco.

Como iniciativas mais urgentes, a Secretaria Estadual de Cultura foi transferida para o Pelourinho; foi feita uma parceria com a rede hoteleira, Ufba e Uneb para qualificar os ambulantes; a iluminação está sendo readequada; a Rocinha passa por obras de requalificação; e as fachadas das lojas da Baixa dos Sapateiros estão sendo requalificadas, em troca dos comerciantes e funcionários participarem de cursos do Sebrae.