Estado expande e aperfeiçoa proteção da assistência social

Mais de 200 gestores, conselheiros e técnicos da assistência social de 49 municípios baianos estão sendo capacitados para a implantação e funcionamento dos serviços da proteção especial da assistência social.

A capacitação, que começou na terça-feira (14) e vai até esta sexta, no auditório do Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, pretende nivelar a execução dos serviços dos 35 Centros de Referência Especial de Assistência Social (Creas) da Bahia.

Destes Creas, dez foram implantados em 2008, com dotações para atuar na área de enfrentamento das diferentes violações de direitos. Já os 25 mais antigos, além do atendimento padrão, preconizado pelo Sistema Único da Assistência Social (Suas), também serão capacitados para executar medida socioeducativa de meio aberto, voltada a adolescentes infratores.

Para isso, esses centros estão sendo contemplados com recursos específicos, desde julho de 2008, provenientes do Ministério Desenvolvimento Social. “É a primeira vez que o MDS investe nessa ação, saindo do cunho de justiça para uma ação socioeducativa como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, disse a superintendente de Assistência Social do Estado, Nádia Campos.

Ela informa que os 25 Creas vão atuar junto à Promotoria Pública, com a Vara da infância e Juventude do município, e à pasta da Educação. “Alem disso – completa – 14 municípios foram cofinanciados pelo Estado para a manutenção de abrigos, serviço de alta complexidade, onde o indivíduo precisa da atenção integral do Estado por que seus vínculos familiares foram totalmente rompidos”.

Ana Carla Souza, coordenadora do Creas que será implantado ainda este mês, em Simões Filho, município da Região Metropolitana de Salvador, destaca que é importante consolidar a rede de atendimento às vítimas de violação de direitos. “Nessa capacitação, vamos beber a experiência dos Creas mais antigos e adquirir novas orientações para implantarmos o nosso centro com sucesso. São muitas as demandas: violência contra a mulher, contra o idoso, contra o deficiente e o adolescente”, disse.