Esporte amador baiano ganha novos incentivos

Mais 24 atletas vão receber apoio do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Para-olímpico (FazAtleta). Com as aprovações deste mês, o programa chega a 55 propostas este ano, totalizando 251 projetos no valor de R$ 9,4 milhões, desde o início da atual gestão. A comissão gerenciadora FazAtleta vai entregar, nesta sexta-feira (24) certificados a atletas e empresas que tiveram aprovadas as suas propostas de incentivos fiscais pelo Governo do Estado este mês. A solenidade será às 9h, no Espaço Crescer, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

“O FazAtleta já liberou 14 projetos em março; 17 em abril; e mais 24 agora em maio, totalizando 55 propostas", adianta Edgar Silveira, coordenador do programa.

A lei Estadual nº 7539, de 24 de novembro de 1999, instituiu FazAtleta, que concede abatimento no imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação à empresa situada na Bahia que apoiar financeiramente projetos esportivos, aprovados pela Comissão Gerenciadora do Programa.

O Programa beneficia atletas, equipes e eventos que se enquadram na categoria de Esporte Amador Olímpico e Para-olímpico e prevê que os patrocinadores (contribuintes do ICMS) poderão obter o limite máximo de 80% do valor total do projeto esportivo. Para fazer jus ao abatimento, o empresário patrocinador deverá contribuir com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% dos recursos totais do projeto.