Estado e municípios debatem planejamento e democracia

Fomentar e colaborar para a modernização e a eficiência da gestão pública nos municípios baianos, ressaltando o papel dos instrumentos orçamentários como elementos fundamentais do planejamento e a participação social como elemento legitimador da democracia. Este é o objetivo do seminário Democracia e Orçamento Municipal, que será promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan), nos dias 30 de junho e 1º de julho, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), em Salvador.

Voltado para os gestores municipais de toda Bahia, o evento será composto de uma fundamentação conceitual sobre o papel dos poderes públicos e sua relação com a sociedade, da apresentação de experiências bem-sucedidas na área e de oficinas teórico-práticas sobre planejamento e diálogo social, com base na elaboração das peças orçamentárias: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Entre os casos práticos debatidos, o foco principal será na gestão participativa implementada pelas prefeituras de Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife, além do município baiano de Alagoinhas. Na ocasião também será apresentada a prática adotada pelo próprio Governo da Bahia, que promoveu, em 2007, a elaboração do PPA estadual de forma participativa e, desde então, tem realizado uma série de conferências temáticas para debater, junto à sociedade, políticas públicas para áreas como saúde, educação, habitação e saneamento, meio ambiente e recursos hídricos, economia solidária, cultura, promoção da igualdade, comunicação, ciência e tecnologia, justiça e direitos humanos.

“O Governo do Estado vem implementando iniciativas que têm mudado o perfil das políticas públicas, empreendendo esforços para garantir a participação da sociedade nos processos de diagnóstico e planejamento, bem como na avaliação e no monitoramento destas mesmas políticas”, afirmou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, salientando que a garantia de um desenvolvimento sustentável passa por uma administração pública, seja federal, estadual ou municipal, racionalmente planejada. “O alcance de resultados sociais e econômicos satisfatórios não é fruto apenas de boa vontade, o gestor público tem o dever da competência administrativa e da qualificação técnica dos agentes dos poderes constituídos”.

Mais informações sobre o seminário Democracia e Orçamento Municipal podem ser obtidas pelos telefones (71) 3115-3944 e 3115-3665. Já as inscrições devem ser feitas no website da Seplan (www.seplan.ba.gov.br).